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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
ESB-11 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-2 CDC => PL-5196/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/11/2013
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013, que "acresce capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para dispor sobre a aplicação de medidas corretivas pela autoridade administrativa, em favor do consumidor, com força de título executivo extrajudicial; acresce parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispensar audiência de conciliação na hipótese que especifica; e dá outras providências"

Despacho:
ESB-2 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013, que "acresce capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para dispor sobre a aplicação de medidas corretivas pela autoridade administrativa, em favor do consumidor, com força de título executivo extrajudicial; acresce parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispensar audiência de conciliação na hipótese que especifica; e dá outras providências"

Despacho:
ESB-2 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-2 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 4000/2012 que "Dispõe sobre a possibilidade de liquidação antecipada de débito, total ou parcial de operações de crédito".

Despacho:
ESB-2 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-2 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Emenda ao substitutivo do PL 836/2007.

Despacho:
ESB-2 CME => SBT-1 CME
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 26/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-3 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-3 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-3 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Emenda ao substitutivo do PL 836/2007.

Despacho:
ESB-4 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-4 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-5 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-5 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-6 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-6 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-7 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-7 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

Despacho:
ESB-8 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-9 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-97 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-98 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-99 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESP-1 MESA => PRC-87/2011
 

Autores: Marco Maia - PT/RS,Rose de Freitas - PMDB/ES,Eduardo da Fonte - PP/PE,Eduardo Gomes - PSDB/TO,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Inocêncio Oliveira - PR/PE,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2012
Ementa: Dispões sobre o reposicionamento de servidores nas Tabelas de Vencimentos Básicos da Câmara do Deputados.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PL-7493/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 20/1/2004
Ementa: Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Júlio Delgado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.

Despacho:
PES-1 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2008
Ementa: Parecer contrário à Emenda nº 1/2008, apresentada ao Substitutivo.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-5568/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 1 do Senado Federal; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 do Senado Federal, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3 do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 3.

Despacho:
PPP-1 MPV20104 => MPV-201/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/11/2004
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e, integral ou parcial, das Emendas de nºs 1, 2, 6, 8, 20, 24, 31, 32, 35, 37, 38, 39 e 43, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 3, 4, 5, 7, 9 a 19, 21, 22, 23, 25 a 30, 33, 34, 36, 40, 41 e 42.

Despacho:
PPR-1 MPV20104 => MPV-201/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/11/2004
Ementa: Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alteração.

Despacho:
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