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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
PL-7451/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

Despacho:
PL-7562/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2010
Ementa: Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal. Explicação: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.

Despacho:
PL-7563/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2010
Ementa: Altera Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". Explicação: Cria uma central de atendimento para localizar vagas em unidades de tratamento intensivo.

Despacho:
PL-7764/2010 Arquivada; Devolvida ao Autor
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Estabelece requisitos básicos de infra-estrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.

Despacho:
REC-351/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2010
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 596, de 2010, sobre a contagem de interstício para verificação de votação quando é aprovado requerimento de votação pelo processo nominal.

Despacho:
REC-382/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2010
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão e Ordem nº 616, e 2010, sobre o acolhimento de Recurso contra inadmissibilidade da Emenda nº 387, do Projeto de Lei nº 2502, de 2007 (Pré-Sal - Partilha).

Despacho:
REC-386/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,José Genoíno - PT/SP.

Data de apresentação: 11/3/2010
Ementa: Recorre, nos temos do art. 95 § 8° do RICD, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 624, de 2010, sobre votação nominal de recurso contra inadimissibilidade de emenda.

Despacho:
REC-449/2010 => PL-7408/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 7.408, de 2010.

Despacho:
REC-458/2010 => MPV-497/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 56, apresentada à Medida Provisória nº 497, de 2010.

Despacho:
REC-459/2010 => MPV-497/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2010
Ementa: Recorre ao Plenário, nos termos do art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 57, apresentada à Medida Provisória nº 497, de 2010.

Despacho:
REQ-158/2010 CCJC => PL-4580/2009 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Requer a apensação do PL 4.580/2009 ao PL 7.220/2006.

Despacho:
REQ-159/2010 CCJC => PL-4798/2001 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Com fundamento no art. 163, I, c/c o art. 164, I, do Regimento Interno desta Casa, na qualidade de Relator da matéria nesta Comissão, requeiro a V. Exa. a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.798, de 2001, pelas razões a seguir expostas.

Despacho:
REQ-6161/2010 => PL-113/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a revisão de despacho do PL nº 113/2003, de autoria do Deputado Luciano Castro, que dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior.

Despacho:
REQ-7452/2010 => PEC-31/2007 Retirado pelo Autor
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2010
Ementa: Solicita a apensação da PEC nº 31/2007 à PEC nº 507/2010.

Despacho:
REQ-7456/2010 => PEC-507/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa: Solicita a apensação da PEC nº 183/1999 à PEC nº 507/2010.

Despacho:
REQ-7457/2010 => REQ-7452/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 17/11/2010
Ementa: Solicita a retirada do REQ 7.452/10.

Despacho:
REQ-7565/2010 => PEC-507/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Requer nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º, do RICD, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC n.º 507 de 2010, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Despacho:
SOR-3/2010 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/11/2010
Ementa: Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

Despacho:
EMC-10/2009 MPV47009 => MPV-470/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 470/2009.

Despacho:
EMC-11/2009 MPV47009 => MPV-470/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 470/2009.

Despacho:
EMC-114/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/3/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 38 da MPV 459, de 25 de março de 2009.

Despacho:
EMC-147/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 46 da MPV 459, de 25 de março de 2009.

Despacho:
EMC-148/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autores: Regis de Oliveira - PSC/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 47 da MPV 459, de 25 de março de 2009.

Despacho:
EMC-16/2009 MPV47109 => MPV-471/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 471/2009

Despacho:
EMC-238/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.

Despacho:
EMC-239/2009 MPV45909 => MPV-459/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.

Despacho:
EMC-31/2009 MPV46609 => MPV-466/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.

Despacho:
EMC-4/2009 MPV46609 => MPV-466/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2009
Ementa: Dá nova redação ao art 2º da MPV nº 466/2009.

Despacho:
EMC-44/2009 MPV46209 => MPV-462/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.

Despacho:
EMC-44/2009 MPV46609 => MPV-466/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/8/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.

Despacho:
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