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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-4662/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5191/2009, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-49/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e, no mérito pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5076/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5406/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5460/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5695/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5850/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6019/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6126/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6198/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6251/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6307/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6423/2005
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 12/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6649/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6706/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-673/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6748/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6885/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6901/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7070/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7292/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7500/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura, das Emendas apresentadas nesta Comissão e do PL 653/2007, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-832/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-862/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-979/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1176/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-221/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 2/1999 e do PLP 243/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-334/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-458/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 565/2010 e do PLP 582/2010, apensados, com emendas.

Despacho:
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