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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-6251/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6307/2005
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6423/2005
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 12/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6649/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6706/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-673/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6748/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6885/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6901/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7070/2002
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-709/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7292/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-7500/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura, das Emendas apresentadas nesta Comissão e do PL 653/2007, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-832/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-862/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-979/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1176/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-221/1998
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/5/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 2/1999 e do PLP 243/2001, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-334/2006
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-458/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 565/2010 e do PLP 582/2010, apensados, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-522/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-545/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PRC-188/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5126/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-5267/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, e do PL 5389/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-232/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-295/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-366/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-404/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-438/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-444/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Despacho:
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