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Foram encontrados 1148 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
REQ-94/2005 CFT Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 25/10/2005
Ementa: Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União realização de perícia em procedimento apensado ao processo 012.886/2005-2 do Tribunal de Contas da União.

Despacho:
RIC-2520/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/3/2005
Ementa: Solicita informações aos Senhores Ministros da Defesa a respeito do uso de aeronave pela Guarda Municipal de Limeira, no Estado de São Paulo. Explicação: Ministro José Alencar.

Despacho:
RIC-2548/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 9/3/2005
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do uso de aeronave pela Guarda Municipal de Limeira, no Estado de São Paulo. Explicação: Ministro Márcio Thomáz Bastos.

Despacho:
RIC-2710/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a quantidade de autorizações para a posse e porte de armas de fogo expedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2004. Explicação: Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Despacho:
RIC-2764/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 20/4/2005
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre mudanças na gestão da Brasil Telecom S.A.. Explicação: Esclarecimentos acerca da troca de gestor da Brasil Telecom, tendo em vista as divergências entre o Banco "Opportunity" e a Telecom Itália. Ministro Eunício Oliveira.

Despacho:
RIC-2837/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 17/5/2005
Ementa: Solicita à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre as doações de verba da Petrobrás e Petrobrás Distribuidora aos projetos de inclusão social. Explicação: Esclarecimentos acerca de o Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil poder indicar as ONG's a serem beneficiadas com recursos da Petrobrás. Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
RIC-2904/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 1/6/2005
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito dos projetos que receberam aporte de verbas federais, bem como os valores repassados à Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Explicação: Ministro Ricardo Berzoini.

Despacho:
RIC-3116/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 9/8/2005
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de cartões de crédito corporativos da Presidência da República, para pagamentos de despesas pessoais . Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
SOR-2/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para a Polícia Federal, no valor de 20 milhões.

Despacho:
SOR-3/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para a Polícia Rodoviária Federal, no valor de 15 milhões.

Despacho:
SOR-4/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para as Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 20 milhões.

Despacho:
SOR-5/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 70 milhões.

Despacho:
SOR-6/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para os Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 30 milhões.

Despacho:
EMC-1/2004 CCJC => PL-7077/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 14/6/2004
Ementa: Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2004 CDC => PL-3686/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/8/2004
Ementa: Art. 1º Suprima-se o inciso II, do art. 2º, do Projeto de Lei. Art. 2º Suprima-se o art. 5º, do Projeto de Lei.

Despacho:
EMC-1/2004 CINDRA => PL-2525/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 21/10/2004
Ementa: Substitua-se no § 3º do art. 1º do projeto de lei o termo "tropa" por "unidade operacional":

Despacho:
EMC-1/2004 CREDN => PL-1922/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 1/9/2004
Ementa: Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2004 MPV15403 => MPV-154/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 26/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-11/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2004 MPV21404 => MPV-214/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 20/9/2004
Ementa: Acrescente-se novo inciso ao art. 4º da Lei 10.636/02.

Despacho:
EMC-2/2004 CCJC => PL-7077/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 14/6/2004
Ementa: Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2/2004 MPV17204 => MPV-172/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-48/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-66/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-71/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-79/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-9/2004 MPV17204 => MPV-172/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2004 => PL-1555/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2004 => PL-1555/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa:

Despacho:
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