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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 571 a 600 .
Proposição Orgão Situação
REQ-709/2011 => PEC-150/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 150/2003.

Despacho:
REQ-710/2011 => PL-5798/2009 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

Despacho:
REQ-711/2011 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-712/2011 => PEC-416/2005 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 416/2005.

Despacho:
REQ-80/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.

Despacho:
REQ-81/2011 CE Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Solicita seja realizado seminário conjunto com a Frente Parlamentar da Cultura e esta comissão, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei

Despacho:
EMC-15/2006 MPV29406 => MPV-294/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2006
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 3º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-25/2006 MPV29306 => MPV-293/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2006
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-30/2006 MPV29306 => MPV-293/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2006
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-63/2006 MPV28406 => MPV-284/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2006
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-8/2006 MPV28406 => MPV-284/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2006
Ementa: Suprime o inciso II do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.250/95, no artigo 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-95/2006 MPV28406 => MPV-284/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2006
Ementa: Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.

Despacho:
EMP-23/2006 => PL-7009/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2006
Ementa: Dê-se ao § 2º do art. 13 a seguinte redação:

Despacho:
EMP-24/2006 => PL-7009/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2006
Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei, onde couber, o seguinte artigo:

Despacho:
EMP-25/2006 => PL-7009/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2006
Ementa: Dê-se aos arts. 7º, 10 e 30 a seguinte redação:

Despacho:
EMP-26/2006 => PL-7009/2006
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2006
Ementa: Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 7.009/2006 a seguinte redação:

Despacho:
PL-6602/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2006
Ementa: Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997. Explicação: Garante a toda mulher o acesso a informações sobre doação de sangue do cordão umbilical e placentário, que apresenta grande quantidade de células-tronco.

Despacho:
REQ-278/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2006
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 5773/05, e apensos, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária.

Despacho:
REQ-282/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/5/2006
Ementa: Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.658/03.

Despacho:
REQ-3587/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 24/1/2006
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-3722/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/3/2006
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN).

Despacho:
REQ-4045/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 31/5/2006
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional Contra a Homofobia.

Despacho:
REQ-4386/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 8/11/2006
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Despacho:
RIC-3826/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2006
Ementa: Solicita ao Ministério da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, informações sobre a dívida previdenciária dos Jornais Correio Braziliense, O Globo, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo.

Despacho:
RIC-3827/2006 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2006
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o Regime Geral de Previdência Social. Explicação: Informações do INSS acerca da não consideração do valor de Restituição de benefícios não desembolsados, em 2003 e 2004, no resultado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, relativamente a 2005.

Despacho:
SOR-10/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Atenção à saúde de populações estratégicas em situações especiais de agravo - Ação: 6175 Atenção Integral à Saúde da Mulher

Despacho:
EMC-12/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 11/3/2005
Ementa: Suprime a alteração do §10 do art.29 da Lei nº8.213, de 1991, dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-130/2005 MPV24605 => MPV-246/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-16/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2005
Ementa: Suprime a alteração do parágrafo único do art.59 da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-179/2005 MPV24605 => MPV-246/2005
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/4/2005
Ementa: Dánova redação ao artitgo 32.

Despacho:
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