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Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PL-7329/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7491/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7672/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-785/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 => PDC-1391/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => PL-370/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 CCJC => PL-3939/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa:

Despacho:
REL-0 SUBCRIPE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR NOVA ORGANIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS CRIMES E PENAS (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CRIMES E PENAS)

Despacho:
SBE-1 => PL-6240/2005
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatudo do Idoso e dá outras providências.

Despacho:
SBE-1 => PL-6903/2006
 

Autores: José Genoíno - PT/SP,Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. José Genoíno, à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, de autoria do Dep. Alessandro Molon.

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-3 CSPCCO
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 Dê-se ao inciso I do § 3º do art. 23A, acrescentado pelo Substitutivo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação: "Art. 23A. ........................... § 4º Os valores arrecadados em razão da multa prevista pelo § 3º deste artigo serão revertidos, de forma a complementar o orçamento, para instituições de saúde pública".

Despacho:
SBR-2 CCJC => SBT-3 CSPCCO
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: SUBEMENDA Nº 01 Dê-se ao inciso I do § 3º do art. 23A, acrescentado pelo Substitutivo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a seguinte redação: "Art. 23A. ........................... § 4º Os valores arrecadados em razão da multa prevista pelo § 3º deste artigo serão revertidos, de forma a complementar o orçamento, para instituições de saúde pública".

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Acrescenta os arts. 117A e 141A à Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1746/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/12/2013
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3708/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4613/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Altera o art. 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7544/2014
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 7.544, DE 2014 Art. 1º. O artigo 286 do Decreto-lei nº 2.848, de 19 de dezembro de 1941 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 286. ...................................................................................... Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. §1º. Se a incitação for de crime contra a integridade física ou vida de outrem e este se consuma, a pena cominada será a mesma do crime correspondente. §2º. A pena é aumentada de um terço se a incitação for cometida pela internet." (NR) Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 77 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar a presença do público nas galerias da Câmara do Deputados durante as sessões.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/12/2013
Ementa: Determina a oitiva do Ministério Público e da Defensoria Pública antes da decretação das prisões provisória e preventiva, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-4546/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.

Despacho:
SBT-1 PL212611 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL212611 => PL-5403/2001
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Substitutivo apresentado ao PL 2126/2011.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Altera o art. 117 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-379/2007
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 379, DE 2007 Art. 1º O art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: "Art. 1º .............................................................................................................. ............................................................................................................................. IX - peculato (art. 312 e § 1º), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A), concussão (art. 316), excesso de exação qualificada pela apropriação (art. 316 § 2º), corrupção passiva (art. 317) e corrupção ativa (art. 333), quando a vantagem ou o prejuízo é igual ou superior a cem salários-mínimos vigentes ao tempo do fato (art. 327- A)." Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Altera os arts. 77 e 272 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar o direito de acesso e permanência do público nas dependências da Câmara do Deputados, nas condições que menciona.

Despacho:
SBT-2 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e ecossistemas costeiros associados (PNCMar) e dá outras providências.

Despacho:
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