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Foram encontrados 598 itens. Mostrando de 571 a 598 .
Proposição Orgão Situação
SBT-2 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e ecossistemas costeiros associados (PNCMar) e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL

Despacho:
SBT-3 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências.

Despacho:
SSP-1 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => CON-10/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a possibilidade de serem apreciados recursos interpostos contra a apreciação conclusiva de matéria pelas Comissões ou contra pareceres terminativos exarados pelos órgãos competentes

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-123/1995
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Alessandro Molon - PT/RJ,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: (Apensas as PECs de nºs 206/1995; 9/1999; 32/1999; 245/2000/ 479/2001; 27/2003; 28/2003; 82/2003; 102/2003, 166/2003; 318/2004; 209/2007; 239/20078 e 396/2009).

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-299/2013
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP,Maria do Rosário - PT/RS.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera o art. 88 da Constituição Federal

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-68/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-268/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 11.105 de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-5667/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Dispõe sobre circunstância agravante da pena em caso de crime cometido contra turista, nacional ou estrangeiro.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-6561/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: Acresce artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Despacho:
VTS-1 CCJC => REC-107/2015
 

Autores: Marcos Rogério - DEM/RO,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-1843/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 304, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, permitindo a autoridade policial apreciar a existência de causas excludentes de antijuridicidade, por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-365/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/10/2013
Ementa: Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-5390/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Acrescenta o inciso XII ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e define crimes e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-5742/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-7321/2014
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Despacho:
VTS-1 PEC44309 => PEC-443/2009
 

Autores: João Dado - SDD/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE,Felipe Bornier - PSD/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Vicente Candido - PT/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Décio Lima - PT/SC,Jerônimo Goergen - PP/RS,Júlio Cesar - PSD/PI,Eli Correa Filho - DEM/SP,Akira Otsubo - PMDB/MS,Manoel Junior - PMDB/PB,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Nilda Gondim - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zequinha Marinho - PSC/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA,Antônia Lúcia - PSC/AC.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-215/2015
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Acrescenta inciso V ao art. 141 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-6745/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para instituir o controle judicial sobre os inquéritos civis, e dá outras providências

Despacho:
VTS-2 PEC03711 => PEC-37/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: Acrescenta o §10 ao artigo 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
VTS-24 CCJC => PL-422/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências

Despacho:
VTS-3 PEC47301 => PEC-473/2001
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 84 e ao parágrafo único do artigo 101 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-4 CCJC => PL-3410/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Introduz o art. 1.211-D na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processe Civil, para dispor sobre prioridade na tramitação de processos de interesse dos índios.

Despacho:
VTS-5 PEC17193 => PEC-171/1993
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

Despacho:
VTS-7 PL372212 => PL-3722/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Despacho:
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