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Foram encontrados 384 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-20/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMC-3/2015 CDEICS => PL-595/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".

Despacho:
EMC-35/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
EMC-36/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
EMC-7/2015 CTASP => PL-2648/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

Despacho:
INC-857/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Sugere o envio de indicação ao Ministério do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica vieira Teixeira, com o propósito de que o dessanilizador destinado ao município de Iati, Pernambuco, seja instalado no Distrito de Santa Rosa.

Despacho:
PL-2089/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

Despacho:
PL-2090/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao artigo 31 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que obriga o fornecedor a informar a quantidade de itens de produtos colocados em promoção, na forma que especifica.

Despacho:
PL-2091/2015 Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta-se o seguinte parágrafo segundo ao artigo 83 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os acordos firmados nos institutos de defesa do consumidor (PROCON) sejam dotados de título executivo extrajudicial.

Despacho:
PL-2092/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Acrescenta novos §§ 2º e 3º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para disciplinar as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências.

Despacho:
PL-2093/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.

Despacho:
PL-2094/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais à contratação do primeiro emprego.

Despacho:
PL-2104/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências.

Despacho:
PL-2945/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para dispor sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros.

Despacho:
PL-2946/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a apresentação do prazo de validade dos produtos ofertados no mercado de consumo.

Despacho:
PL-3776/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Acrescenta novo art. 53-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer multa ao fornecedor em caso de descumprimento de obrigação de entrega de produto ou serviço adquirido pelo consumidor.

Despacho:
PRC-81/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Altera os arts. 41, 43 e 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para vedar a possibilidade de presidentes de comissão e líderes serem relatores de proposições.

Despacho:
REQ-1012/2015 => PL-8177/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 8.177, de 2014, que altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer dispositivos de proteção contra impactos laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.

Despacho:
REQ-1060/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Gleisi Hoffmann, Senadora da República, para que preste esclarecimentos sobre as denúncias de que tenha sido beneficiada pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Despacho:
REQ-135/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos firmados para modernização do Porto de Muriel em Cuba.

Despacho:
REQ-136/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como acusado, o senhor Fernando Damata Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Governador do Estado de Minas Gerais, para que esclareça as denúncias da Polícia Federal de que recebia dinheiro de empresas beneficiadas com empréstimos do BNDES.

Despacho:
REQ-137/2015 CPIBNDES Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como acusada, a senhora Carolina Oliveira, mulher do senhor Fernando Damata Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Governador do Estado de Minas Gerais, para que esclareça as denúncias da Polícia Federal de que recebia dinheiro de empresas beneficiadas com empréstimos do BNDES.

Despacho:
REQ-138/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Pernambuco.

Despacho:
REQ-1458/2015 => PL-4464/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014.

Despacho:
REQ-181/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito documentos/planilhas contendo os contratos de financiamento que estão inadimplentes; quem está inadimplente; o valor desses contratos; e o valor e o período da inadimplência.

Despacho:
REQ-182/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos de patrocínio, apoio e suporte a entidades e eventos feitos pela instituição de fomento desde 2011 a 2015.

Despacho:
REQ-183/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, a senhora Val Marchiori a fim de preste esclarecimentos sobre o empréstimo de 2,7 milhões recebidos do Banco do Brasil, via linha de crédito subsidiada pelo BNDES.

Despacho:
REQ-21/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial

Despacho:
REQ-22/2015 CDEICS Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Laercio Oliveira - SD/SE,Júlio Cesar - PSD/PI,Augusto Coutinho - SD/PE,Afonso Florence - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.

Despacho:
REQ-22/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
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