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Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-2093/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Obriga as instituições financeiras a criarem mecanismos de segurança aos correntistas que contratam empréstimos bancários.

Despacho:
PL-2094/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais à contratação do primeiro emprego.

Despacho:
PL-2104/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências.

Despacho:
PL-2945/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para dispor sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros.

Despacho:
PL-2946/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a apresentação do prazo de validade dos produtos ofertados no mercado de consumo.

Despacho:
PL-3776/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Acrescenta novo art. 53-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer multa ao fornecedor em caso de descumprimento de obrigação de entrega de produto ou serviço adquirido pelo consumidor.

Despacho:
PRC-81/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Altera os arts. 41, 43 e 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para vedar a possibilidade de presidentes de comissão e líderes serem relatores de proposições.

Despacho:
REQ-1012/2015 => PL-8177/2014
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 8.177, de 2014, que altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer dispositivos de proteção contra impactos laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.

Despacho:
REQ-1060/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Gleisi Hoffmann, Senadora da República, para que preste esclarecimentos sobre as denúncias de que tenha sido beneficiada pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Despacho:
REQ-135/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos firmados para modernização do Porto de Muriel em Cuba.

Despacho:
REQ-136/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como acusado, o senhor Fernando Damata Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Governador do Estado de Minas Gerais, para que esclareça as denúncias da Polícia Federal de que recebia dinheiro de empresas beneficiadas com empréstimos do BNDES.

Despacho:
REQ-137/2015 CPIBNDES Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como acusada, a senhora Carolina Oliveira, mulher do senhor Fernando Damata Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Governador do Estado de Minas Gerais, para que esclareça as denúncias da Polícia Federal de que recebia dinheiro de empresas beneficiadas com empréstimos do BNDES.

Despacho:
REQ-138/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Pernambuco.

Despacho:
REQ-1458/2015 => PL-4464/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014.

Despacho:
REQ-181/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito documentos/planilhas contendo os contratos de financiamento que estão inadimplentes; quem está inadimplente; o valor desses contratos; e o valor e o período da inadimplência.

Despacho:
REQ-182/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos de patrocínio, apoio e suporte a entidades e eventos feitos pela instituição de fomento desde 2011 a 2015.

Despacho:
REQ-183/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, a senhora Val Marchiori a fim de preste esclarecimentos sobre o empréstimo de 2,7 milhões recebidos do Banco do Brasil, via linha de crédito subsidiada pelo BNDES.

Despacho:
REQ-21/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial

Despacho:
REQ-22/2015 CDEICS Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Laercio Oliveira - SD/SE,Júlio Cesar - PSD/PI,Augusto Coutinho - SD/PE,Afonso Florence - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015.

Despacho:
REQ-22/2015 PL157211 => PL-1572/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e com os Presidentes das Federações dos Comércios dos Estados da região Nordeste e de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-2860/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

Despacho:
REQ-29/2015 CDEICS => PL-4447/2012 Arquivada
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Jorge Côrte Real - PTB/PE.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4.447, de 2012, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

Despacho:
REQ-3633/2015 => PL-6875/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 6.875, de 2013, despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.

Despacho:
REQ-37/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Aureo - SD/RJ,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o funcionamento, as condições de trabalho e, em especial, a segurança dos Conselhos Tutelares nos Municípios.

Despacho:
REQ-394/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como investigado, o senhor JOSÉ CARLOS BUMLAI, para que preste depoimento sobre as denúncias de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Despacho:
REQ-40/2015 CDEICS Arquivada
 

Autores: Roberto Góes - PDT/AP,Keiko Ota - PSB/SP,Herculano Passos - PSD/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Júlio Cesar - PSD/PI,Walter Ihoshi - PSD/SP,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.

Despacho:
REQ-408/2015 CPIBNDES => RCP-14/2015 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, assessor especial da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos telegramas pressionando o BNDES para liberar empréstimos a ditaduras africanas.

Despacho:
REQ-42/2015 CDEICS Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados arrolados, a fim de discutir a Autorregulação do Mercado de Capitais Brasileiros.

Despacho:
REQ-46/2015 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução n°9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Despacho:
REQ-48/2015 CTASP Retirado pelo Autor
 

Autores: Augusto Coutinho - SD/PE,Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a terceirização no setor de telefonia.

Despacho:
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