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Proposição Orgão Situação
REQ-5862/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia da Igreja O Brasil Para Cristo na data de 02 de março de 2017.

Despacho:
REQ-5863/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em Homenagem à comemoração dos Dez anos de fundação da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a realizar-se no dia 13 de julho de 2017.

Despacho:
REQ-5864/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao dia da Bíblia Sagrada no dia 07 de dezembro de 2017.

Despacho:
REQ-5865/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 50 anos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) dia 20 de abril de 2017.

Despacho:
REQ-5866/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao dia da Justiça Social na data de 20 de fevereiro de 2017.

Despacho:
REQ-5867/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Coração Aquecido na data de 24 de maio de 2017.

Despacho:
REQ-6020/2017 => PL-6887/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei sob o número 6887/2017

Despacho:
REQ-6422/2017 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requerimento de Moção de Repúdio à resolução da UNESCO

Despacho:
REQ-67/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, Sr. Vilson Romero, para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão.

Despacho:
REQ-68/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão.

Despacho:
REQ-69/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Antonio Geraldo De Oliveira Seixas - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-6964/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Requer Aprovação de Moção de Repúdio à presença do Aiatola do Irã, Mohsen Araki em evento público no Brasil.

Despacho:
REQ-70/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa. nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.

Despacho:
REQ-71/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Cláudio Damasceno - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional

Despacho:
RIC-2503/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/1/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Fazenda acerca da Dívida da Previdência Social do Brasil.

Despacho:
RIC-2504/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/1/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Despacho:
RIC-2510/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/2/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos.

Despacho:
RIC-2636/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Despacho:
RIC-2760/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/3/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR).

Despacho:
EMP-281/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-282/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Afonso Motta - PDT/RS,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2929/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Sugere que à Associação Brasileira de Normas Técnicas adote o novo símbolo de pictograma que representa a pessoa idosa

Despacho:
PEC-249/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Altera o artigo 39 da Constituição Federal, acrescentando - lhe novo dispositivo, para garantir o pagamento integral dos salários devidos aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedado o seu parcelamento.

Despacho:
PEC-255/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.

Despacho:
PEC-259/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PEC-295/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: "Altera o artigo 39 da Constituição Federal, para determinar o congelamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do aumento dos subsídios dos detentores de mandato eletivo nas três esferas de governo".

Despacho:
PL-5264/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Estabelece novas regras à execução da dívida do devedor mutuário de financiamento de bens imóveis residenciais.

Despacho:
PL-5626/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: "Altera os artigos 61 e 320 da Lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997, que - institui o Código de Trânsito Brasileiro - acerca da sinalização dos aparelhos de fiscalização medidores de velocidade e dá outras providências".

Despacho:
PL-5782/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2016
Ementa: Dispõe acerca do Decreto-Lei número 9.215, de 30 de abril de 1946, e trata da impossibilidade de legalização da exploração de jogos de azar em todo o território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6489/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: "Fica vedada a implantação, de quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros, e dá outras providências".

Despacho:
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