Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 498 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-6020/2017 => PL-6887/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei sob o número 6887/2017

Despacho:
REQ-6422/2017 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requerimento de Moção de Repúdio à resolução da UNESCO

Despacho:
REQ-67/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil, Sr. Vilson Romero, para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão.

Despacho:
REQ-68/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão.

Despacho:
REQ-69/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Antonio Geraldo De Oliveira Seixas - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-70/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa. nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Carlos Silva - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.

Despacho:
REQ-71/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a reforma da Previdência, proposta pela PEC 287/2016 em análise nesta Comissão. Convidado: Cláudio Damasceno - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional

Despacho:
RIC-2503/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/1/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Fazenda acerca da Dívida da Previdência Social do Brasil.

Despacho:
RIC-2504/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/1/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério dos Transportes no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acerca da queda do avião de prefixo PR-SOM, modelo "Hawker Beechcraft King Air" C90, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, vitimando todos os ocupantes, incluindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Despacho:
RIC-2510/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/2/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos.

Despacho:
RIC-2636/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Despacho:
RIC-2760/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/3/2017
Ementa: Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Minas e Energia no âmbito da ANEEL acerca do aumento das tarifas de energia elétrica e do uso dos recursos do fundo Reserva Global de Reversão (RGR).

Despacho:
EMP-281/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-282/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Afonso Motta - PDT/RS,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2929/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Sugere que à Associação Brasileira de Normas Técnicas adote o novo símbolo de pictograma que representa a pessoa idosa

Despacho:
PEC-249/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Altera o artigo 39 da Constituição Federal, acrescentando - lhe novo dispositivo, para garantir o pagamento integral dos salários devidos aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedado o seu parcelamento.

Despacho:
PEC-255/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Acrescenta Seção V - DAS FUNÇÕES DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO, ao Capítulo IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, do Título IV da Constituição.

Despacho:
PEC-259/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PEC-295/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/12/2016
Ementa: "Altera o artigo 39 da Constituição Federal, para determinar o congelamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do aumento dos subsídios dos detentores de mandato eletivo nas três esferas de governo".

Despacho:
PL-5264/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Estabelece novas regras à execução da dívida do devedor mutuário de financiamento de bens imóveis residenciais.

Despacho:
PL-5626/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: "Altera os artigos 61 e 320 da Lei número 9.503 de 23 de setembro de 1997, que - institui o Código de Trânsito Brasileiro - acerca da sinalização dos aparelhos de fiscalização medidores de velocidade e dá outras providências".

Despacho:
PL-5782/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2016
Ementa: Dispõe acerca do Decreto-Lei número 9.215, de 30 de abril de 1946, e trata da impossibilidade de legalização da exploração de jogos de azar em todo o território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6489/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: "Fica vedada a implantação, de quaisquer tipos de mecanismos ou equipamentos eletrônicos e congêneres em cidadãos brasileiros, e dá outras providências".

Despacho:
PL-6764/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências.

Despacho:
PL-6780/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui a Lei de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. Explicação: Trata da exclusão definitiva do valor do aporte de recursos no âmbito das Parcerias Púbico-Privadas da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Despacho:
PLP-278/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a taxa de juros cobrada pelas operadoras de cartão de crédito.

Despacho:
PLP-291/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Dispõe sobre as taxas de juros praticadas pelas instituições bancárias às pessoas físicas e jurídicas que fazem uso do limite de cheque especial.

Despacho:
REQ-10/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, a fim de debater a Reforma Previdenciária.

Despacho:
REQ-15/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO,Creuza Pereira - PSB/PE.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira.

Despacho:
REQ-16/2016 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Dulce Miranda - PMDB/TO.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   anterior   próxima