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Foram encontrados 183 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-226/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Vicentinho - PT/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio.

Despacho:
REQ-228/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento nº 226/2018 para incluir convidados na audiência pública que debaterá a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndio

Despacho:
REQ-46/2018 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada".

Despacho:
REQ-474/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/7/2018
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Paulo para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Despacho:
REQ-475/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/7/2018
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campinas para discutir a possível reestruturação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Despacho:
REQ-8122/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/2/2018
Ementa: Requer Moção de congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pela Campanha da Fraternidade 2018 - "Fraternidade e Superação da Violência".

Despacho:
REQ-8123/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/2/2018
Ementa: Requer Moção de Congratulação ao Sr. Diego Mahfouz Faria Lima pela indicação aos 10 (dez) finalistas do prêmio Global Teacher Prize, considerado o prêmio Nobel da educação.

Despacho:
REQ-8720/2018 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer Moção de congratulação a Michelli Changman, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Projeto AFIN - "Afeto na Infância". Você, afinado com seu filho.

Despacho:
REQ-9128/2018 => REQ-9058/2018
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".

Despacho:
REQ-94/2018 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Maria Helena - PMDB/RR.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

Despacho:
RIC-3513/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro Silveira sobre o serviço convencional de transporte interestadual de passageiros no trecho Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ.

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PL-6926/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 1.571 e revoga o art. 1.578 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Explicação: Trata da composição do nome dos cônjuges após a separação e o divórcio.

Despacho:
PL-7192/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que institui a Lei de Imprensa.  Explicação: Trata do sigilo da fonte dos profissionais que trabalham com a comunicação.

Despacho:
PL-7757/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.

Despacho:
PL-7815/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.

Despacho:
PL-8962/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

Despacho:
PL-8992/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Crimes de Ódio) para incluir a misoginia neste rol.

Despacho:
REQ-143/2017 CME Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre o Relatório referente à Ação de Fiscalização do TCU, TC 014.155/2016-8, apresentado na última reunião deliberativa desta Comissão no dia 29/03/17.

Despacho:
REQ-151/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema "Pesquisas e Ações de Proteção da Amazônia Azul: o território do Pré-Sal".

Despacho:
REQ-158/2017 CME => PFC-100/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Vander Loubet - PT/MS.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos".

Despacho:
REQ-160/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo modelo para o setor energético

Despacho:
REQ-170/2017 CDU Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/8/2017
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, na capital do estado de São Paulo em outra cidade que seja mais viável, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".

Despacho:
REQ-173/2017 CME Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Ronaldo Benedet - PMDB/SC.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

Despacho:
REQ-183/2017 CME => PL-29/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: " Debater o Projeto de Lei nº 29 de 2011, proposição que trata de planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água."

Despacho:
REQ-192/2017 CME Pronta para Pauta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir as medidas para fomentar a Indústria de gás natural no país e a proposta de alterações na Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Despacho:
REQ-197/2017 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "PL 7757/2017: a garantia de compensação aos municípios com unidades prisionais".

Despacho:
REQ-209/2017 CDC Arquivada
 

Autores: Chico Lopes - PCdoB/CE,Ana Perugini - PT/SP,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

Despacho:
REQ-48/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater "a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
REQ-54/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
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