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Foram encontrados 155 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-48/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater "a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico não remunerado, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
REQ-54/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres para debater "a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais".

Despacho:
REQ-58/2017 CMULHER => REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.

Despacho:
REQ-5884/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 08 de março de 2017, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-61/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano".

Despacho:
REQ-62/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Tráfico de Pessoas: precisamos combater este crime".

Despacho:
REQ-68/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.

Despacho:
REQ-6882/2017 => PL-7192/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7192 de 2017.

Despacho:
REQ-69/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".

Despacho:
REQ-74/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, no dia 18 de outubro, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento".

Despacho:
REQ-77/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer o envio ao Ministro da Justiça de indicação para a inclusão da Defensoria Pública da União como membro permanente do Comitê Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).

Despacho:
REQ-7706/2017 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer o apensamento da PEC n° 308-a, de 2004, à PEC nº 372 de 2017.

Despacho:
REQ-78/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica à oficina que ocorrerá no Colégio Paulo Freire, em Águas Lindas de Goiás, realizada pelo Projeto Vez e Voz.

Despacho:
REQ-7873/2017 => RIC-3284/2017 Arquivada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3.284 de 2017.

Despacho:
REQ-81/2017 CMULHER => REQ-75/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia.

Despacho:
REQ-82/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Benedita da Silva - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero".

Despacho:
REQ-83/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN.

Despacho:
REQ-84/2017 CMULHER Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher para debater "Mulheres, Violências e Mídias Sociais".

Despacho:
REQ-86/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Zenaide Maia - PR/RN,Ana Perugini - PT/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

Despacho:
RIC-2718/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre dados atuais em relação às unidades prisionais do Brasil.

Despacho:
RIC-2719/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Alexandre de Moraes, sobre as estatísticas mais atuais de feminicídios no Brasil.

Despacho:
RIC-2763/2017 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho sobre a venda de participações em áreas do pré-sal e usinas térmicas para o grupo francês Total.

Despacho:
RIC-2840/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer informações ao Sr. Osmar José Serraglio, Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quatro operações financeiras publicadas no dia 23 de marco de 2017, no DOU.

Despacho:
RIC-2841/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre o programa Luz para Todos.

Despacho:
RIC-2842/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles sobre a correção da Tabela do Imposto de Renda.

Despacho:
RIC-2843/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer informações ao Sr. Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia sobre sete operações divulgadas no DOU em 23/03/2017.

Despacho:
RIC-2923/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros sobre os motivos da revogação da importação da Asparaginase em detrimento ao fornecimento para as crianças brasileiras em tratamento contra a Leucemia Linfoide Aguda (LLA) do medicamento LeugiNase.

Despacho:
RIC-2960/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer informações à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos sobre quais Conselhos Tutelares já foram beneficiados com o "Kit" de Equipagem dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
RIC-3078/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre os gastos do governo Temer com publicidade e propaganda, em detrimento destes mesmos gastos no governo Dilma.

Despacho:
RIC-3083/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Requer informações ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy a ser encaminhado para Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR, sobre a política de fomento à participação feminina na política, e os valores atuais dos fundos partidários de cada partido.

Despacho:
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