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Foram encontrados 1205 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PFC-127/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria acerca de supostas irregularidades detectadas durante as obras de revitalização da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa - PB, inaugurada em 12 de junho de 2016.

Despacho:
PFC-138/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

Despacho:
PFC-141/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Despacho:
PL-7508/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública O Desafio Jovem da Paraíba, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.

Despacho:
PL-7540/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal para modificar a redação do artigo 394-A da citada Lei. Explicação: Estabelece prazo máximo para levar a julgamento aquele que cometer crime hediondo.

Despacho:
PL-7541/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Determina que o agente reincidente na prática de crime hediondo, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou de terrorismo, aguardará o julgamento preso; bem como impõe prioridade na tramitação processual e celeridade no seu julgamento. Explicação: Altera a Lei nº 8.072, de 1990.

Despacho:
PL-7542/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

Despacho:
PL-8704/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Altera o art. 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para dispor sobre as funções punitiva e preventiva da indenização por danos morais.

Despacho:
PL-8705/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, para dispor sobre a profissão de Tecnólogo de Segurança do Trabalho.

Despacho:
REQ-123/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-133/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Deoclides Macedo - PDT/MA.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
REQ-134/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Angelim - PT/AC,Marinha Raupp - PMDB/RO.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, à Zona Franca de Manaus, para se debaterem os impactos socioeconômicos na região.

Despacho:
REQ-179/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Despacho:
REQ-186/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora.

Despacho:
REQ-310/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a BR 230 no estado da Paraíba para ver de perto a situação da rodovia, na qual serão construídos 13 viadutos entre Cabedelo e João Pessoa.

Despacho:
REQ-311/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC.

Despacho:
REQ-312/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017.

Despacho:
REQ-313/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer seja convidado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017, bem como as medidas do Ministério com relação a Operação Carne Fraca.

Despacho:
REQ-314/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização do VIII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, com o tema "O Controle Externo no Brasil: situação atual e perspectivas para o futuro".

Despacho:
REQ-315/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba, para debater com a Companhia Docas da Paraíba e sindicalistas as pretensões do Governo do Estado em desativar o Porto de Cabedelo, um dos principais escoadouros da produção agrícola dos Estados da região nordeste.

Despacho:
REQ-316/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Convida o Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.

Despacho:
REQ-317/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Convida o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério.

Despacho:
REQ-322/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão.

Despacho:
REQ-323/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão

Despacho:
REQ-324/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita aprovação para calendário de Seminários regionais e visitas técnicas envolvendo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas Estaduais.

Despacho:
REQ-325/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, ambos da Constituição Federal e na forma dos arts. 32, XI, ''b'', e 219, I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja feita a convocação do Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, para falar sobre as notícias de atrasos em diversas obras do PAC, de Mobilidade Urbana e do Minha Casa, Minha Vida.

Despacho:
REQ-326/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Despacho:
REQ-329/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para exposição sobre o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas.

Despacho:
REQ-332/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, à Zona Franca de Manaus, para se debater os impactos socioeconômicos na região.

Despacho:
REQ-333/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.

Despacho:
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