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Foram encontrados 269 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-5732/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Despacho:
PL-5994/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Despacho:
PL-6368/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/10/2016
Ementa: Institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD); altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições; e dá outras providências.

Despacho:
PLP-251/2016 Retirado pelo Autor
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

Despacho:
REC-161/2016 => PL-3249/2000 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3249 de 2000, que "obriga aos médicos e instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde a prescreverem medicamentos com sua denominação genérica".

Despacho:
REQ-14/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Nelson Biondi; Paulo de Tarso; Paulo Vasconcelos; Renato Pereira; e Rui Rodrigues.

Despacho:
REQ-15/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Alexandre Augusto; Chico Mendez; Duda Mendonça; Guillermo Raffo; e Lula Guimarães.

Despacho:
REQ-16/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
REQ-17/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gaudêncio Torquato (USP), Bruno Reis (UFMG) e Fernando Abrucio (FGV).

Despacho:
REQ-18/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com Rubem Barboza, Jairo Nicolau, Bolívar Lamounier e Murillo de Aragão.

Despacho:
REQ-19/2016 CEPOLITI Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com um representante de cada um dos seguintes movimentos: Movimento Brasil Livre; Movimento Liberal Acorda Brasil; Vem Pra Rua; e NasRuas.

Despacho:
REQ-310/2016 CPICARF => RCP-17/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios

Despacho:
REQ-311/2016 CPICARF => RCP-17/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, de informações sobre pessoas e empresas citadas na Operação Zelotes, divididas em duas listas: uma sobre as quais existam evidências ou indícios de envolvimento em atos ilícitos; e uma com as dispensadas da investigação por ausência de indícios.

Despacho:
REQ-315/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados um representante do Ministro de Estado da Saúde, um representante do Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Presidente da Hemobrás e um representante da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a eficiência na gestão dos recursos destinados à Saúde e sobre seu controle e fiscalização.

Despacho:
REQ-339/2016 CPICARF => RCP-17/2015 Arquivada
 

Autores: José Carlos Aleluia - DEM/BA,Heráclito Fortes - PSB/PI,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Arlindo Chinaglia - PT/SP.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

Despacho:
REQ-35/2016 CEPOLITI Aguardando Deliberação
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com um representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Despacho:
REQ-397/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Solicita sejam convidados o Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e representante do Ministério Público Federal com atuação na defesa do Consumidor e da Ordem Econômica para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre o preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras.

Despacho:
REQ-43/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Ministro de Estado da Saúde e com o senhor Ministro de Estado da Educação.

Despacho:
REQ-44/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Thiago Peixoto - PSD/GO.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Acompanhamento Econômico, com a Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e com o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Despacho:
REQ-45/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os senhores Gustavo Franco, José Márcio Camargo, José Roberto Afonso e Amir Khair.

Despacho:
REQ-4529/2016 => PLP-251/2016 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a retirada de proposição.

Despacho:
REQ-4530/2016 => PL-3790/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a retirada de proposição

Despacho:
REQ-46/2016 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia.

Despacho:
REQ-4650/2016 => PLP-268/2016
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a desapensação de proposição.

Despacho:
REQ-498/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

Despacho:
REQ-499/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Ramos Tripodi, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.

Despacho:
RIC-1547/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre atos de gestão administrativa relacionados à prevenção e ao combate ao vírus da zika e à microcefalia.

Despacho:
RPA-1/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: Relatório do sub-relator Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG).

Despacho:
EMA-1/2015 => MPV-685/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa:

Despacho:
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