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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMP-2/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-3/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-4/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-5/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-6/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-7/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3182/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere sejam exigidos formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atendem vítimas de violência doméstica nos órgãos de segurança pública do País e adotadas outras providências nos termos que discrimina.

Despacho:
PDC-758/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Beto Faro - PT/PA,Valmir Assunção - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS,Nilto Tatto - PT/SP,Zeca do Pt - PT/MS,Paulão - PT/AL,Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta

Despacho:
PDC-800/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016.

Despacho:
PFC-134/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG,Vicentinho - PT/SP,Bohn Gass - PT/RS,Robinson Almeida - PT/BA,Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.

Despacho:
PL-6825/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para ampliar o âmbito de incidência dos crimes ali previstos para os casos de discriminação ou preconceito de identidade de gênero ou orientação sexual, aumentar as sanções cominadas e estabelecer causa de aumento de pena caso os crimes sejam cometidos contra criança ou adolescente.

Despacho:
PL-6915/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas; e para dar competência aos delegados de polícia para expedição de medidas protetivas em caráter provisório.

Despacho:
PL-6916/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher.

Despacho:
PL-7042/2017 Aguardando Deliberação
 

Autores: Nelson Pellegrino - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes. Explicação: Altera a Lei nº 7.102, de 1983.

Despacho:
PL-7232/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências.

Despacho:
PL-7274/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula.

Despacho:
PL-7302/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; e para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas.

Despacho:
PL-7533/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e define sobre a destinação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.

Despacho:
PL-7687/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.

Despacho:
PL-7738/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a revisão de contas emitidas por concessionárias de serviços públicos, nas hipóteses que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 8.987, de 1995.

Despacho:
PL-8363/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.

Despacho:
PL-8766/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Altera e revoga os dispositivos relacionados ao trabalho intermitente, introduzidos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-8909/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.288, de 20 de junho de 2010, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial", para estabelecer regras para assegurar a inclusão da população negra nos concursos públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
RCP-37/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Despacho:
REC-195/2017 => PEC-287/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 272/2017.

Despacho:
REC-198/2017 => PEC-287/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 272/2017, que considerou como válidas as indicações de Líderes Partidários que se encontram presentemente coligados em Bloco Parlamentar.

Despacho:
REC-212/2017 => PLP-257/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 217/2016.

Despacho:
REC-214/2017 => REQ-6243/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 309/2017.

Despacho:
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