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Foram encontrados 1612 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-77/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-78/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-79/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-80/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-81/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-82/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-83/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-84/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-86/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3837/2015
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PRC-253/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro.

Despacho:
EMP-1/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-253/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro.

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-3/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-4/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-5/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-6/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
EMP-7/2017 => PRC-254/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3182/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere sejam exigidos formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atendem vítimas de violência doméstica nos órgãos de segurança pública do País e adotadas outras providências nos termos que discrimina.

Despacho:
PDC-758/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Beto Faro - PT/PA,Valmir Assunção - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Marcon - PT/RS,Nilto Tatto - PT/SP,Zeca do Pt - PT/MS,Paulão - PT/AL,Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta

Despacho:
PDC-800/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016.

Despacho:
PDC-826/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Susta o Decreto n° 9.180, de 24 de Outubro de 2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Despacho:
PDC-853/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto 2017, que "Altera o Decreto n° 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos".

Despacho:
PFC-134/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG,Vicentinho - PT/SP,Bohn Gass - PT/RS,Robinson Almeida - PT/BA,Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.

Despacho:
PL-6825/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para ampliar o âmbito de incidência dos crimes ali previstos para os casos de discriminação ou preconceito de identidade de gênero ou orientação sexual, aumentar as sanções cominadas e estabelecer causa de aumento de pena caso os crimes sejam cometidos contra criança ou adolescente.

Despacho:
PL-6915/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas; e para dar competência aos delegados de polícia para expedição de medidas protetivas em caráter provisório.

Despacho:
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