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Foram encontrados 1412 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-7302/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; e para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas.

Despacho:
PL-7533/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e define sobre a destinação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.

Despacho:
PL-7687/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.

Despacho:
PL-7738/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a revisão de contas emitidas por concessionárias de serviços públicos, nas hipóteses que especifica. Explicação: Altera a Lei nº 8.987, de 1995.

Despacho:
RCP-37/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Despacho:
REC-195/2017 => PEC-287/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 272/2017.

Despacho:
REC-198/2017 => PEC-287/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 272/2017, que considerou como válidas as indicações de Líderes Partidários que se encontram presentemente coligados em Bloco Parlamentar.

Despacho:
REC-212/2017 => PLP-257/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 217/2016.

Despacho:
REC-214/2017 => REQ-6243/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 309/2017.

Despacho:
REC-215/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 282/2017.

Despacho:
REQ-10/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma "Cartografia dos Ataques Contra Indígenas" (CACI), organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Despacho:
REQ-102/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais.

Despacho:
REQ-107/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor regulamentação e outras providencias afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiaintérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Despacho:
REQ-11/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes realizado com os Clubes Esportivos e assinado pela CPI - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em 27 de maio de 2014.

Despacho:
REQ-111/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

Despacho:
REQ-112/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-117/2017 CLP => REQ-95/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 95/2016, que "Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências", conforme especifica.

Despacho:
REQ-12/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

Despacho:
REQ-13/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT.

Despacho:
REQ-14/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir, no âmbito da CDHM, a exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-15/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio.

Despacho:
REQ-16/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir pesquisa Datafolha sobre estupros no Brasil encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada em 21 de setembro de 2016.

Despacho:
REQ-17/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que esta Comissão Especial encaminhe, aos órgãos que especifica, os relatórios de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal; do Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do DF (CDDPH); e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SDH/PR), relativos à situação das unidades com restrição de liberdade do Distrito Federal; e ainda, as notas taquigráficas referentes à audiência pública realizada por esta Comissão em 14/03/2017.

Despacho:
REQ-18/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Subcomissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

Despacho:
REQ-183/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu suposto envolvimento com irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.

Despacho:
REQ-185/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-186/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).

Despacho:
REQ-187/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-188/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a proposta do Governo do Distrito Federal de transformar o Hospital de Base de Brasília em instituto.

Despacho:
REQ-189/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Gari, a ser comemorado nacionalmente em 16 de maio, em atendimento ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010.

Despacho:
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