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Foram encontrados 1738 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-206/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-207/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-208/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-209/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-210/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-211/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-212/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-213/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-214/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprima-se o §3°, do artigo 3°, do Projeto de Lei 9.463, de 2018:

Despacho:
EMC-215/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprima-se o artigo 7° do Projeto de Lei 9.463, de 2018:

Despacho:
EMC-216/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprima-se o Art. 7º, renumerando os demais.

Despacho:
EMC-217/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dê-se ao Art. 3º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-218/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprima-se o § 3º do Art. 3º, renumerando os demais.

Despacho:
EMC-219/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo que adiciona os §§ 9º e 10 ao art. 11 da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-220/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, os artigos com as seguintes redações:

Despacho:
EMC-221/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-222/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-223/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-26/2018 MPV80917 => MPV-809/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 809/2017

Despacho:
EMC-263/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:

Despacho:
EMC-264/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Suprimam-se o Art. 2º e Art. 4º, renumerando os demais.

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-6699/2002
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa:

Despacho:
INC-5007/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Sugere a adoção de providências quanto às declarações da Desembargadora carioca Marília Castro Neves sobre a Vereadora Marielle Franco, o Deputado Jean Wyllys e os portadores de síndrome de Down.

Despacho:
PDC-885/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Susta a aplicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que modificou a forma de repasse da modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Despacho:
PDC-912/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Angelim - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

Despacho:
PL-9622/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Explicação: Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.

Despacho:
PL-9839/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,João Daniel - PT/SE,Afonso Florence - PT/BA,Leonardo Monteiro - PT/MG,Zé Geraldo - PT/PA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências". Explicação: Exclui da interrupção por inadimplência dos serviços de água e esgoto os usuários residenciais de baixa renda.

Despacho:
PL-9930/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Despacho:
PL-9931/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Tipifica o crime de divulgação de notícias ou informações falsas.

Despacho:
REC-301/2018 => PLP-441/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Recorre, corn base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 414/2018.

Despacho:
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