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Foram encontrados 668 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
INC-3967/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão sobre a temporalidade, guarda e destinação de documentos do Acervo Acadêmico e regulamentação da adoção de certificação digital em documentos eletrônicos em Instituições de Ensino Superior.

Despacho:
PDC-714/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

Despacho:
PFC-143/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

Despacho:
PL-7346/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Despacho:
PL-7347/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Despacho:
PL-7348/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

Despacho:
PL-7349/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Despacho:
PL-7350/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Tipifica crimes contra a pessoa idosa. Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PL-8512/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais destinados a formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades que atuam nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, ciência e tecnologia. Explicação: Altera as Leis nº 9.250, de 1995; 9.532, de 1997; 9.249, de 1995 e 10.406, de 2002.

Despacho:
PL-8513/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Torna crime a realização, na presença de alguém e sem a sua anuência, de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro.

Despacho:
PL-8817/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária. Explicação: Altera as Leis nº 12.783, de 2013 e 10.438, de 2002.

Despacho:
RAT-12/2017 CMO => PLN-20/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Área Temática XII - Fazenda e Planejamento Relator Setorial n. 12/2017, Deputada Profª Dorinha Seabra Rezende: Área Temática XII - Fazenda e Planejamento.

Despacho:
REQ-17/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a abertura de novo prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15 de 2015.

Despacho:
REQ-18/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial, para debater a PEC nº 15 de 2015, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.".

Despacho:
REQ-22/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor César Callegari, educador e membro do Conselho Nacional da Educação; do Senhor Marcos Holanda, economista e professor universitário; do Senhor Eduardo Rios Neto, professor universitário; do Senhor Armando Amorim Simões, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; do Senhor João Marcelo Borges, economista e especialista em Educação; e do Senhor José Carlos Polo, economista e consultor de Finanças Públicas.

Despacho:
REQ-24/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença da Senhora Úrsula Peres, professora da USP; do Senhor Carlos Ragazzo, professor da FGV; do Senhor Ricardo Henriques, economista do Instituto Unibanco; do Senhor Fernando Abrúcio, cientista político da FGV/SP; e do Senhor Joao Marcelo, economista - BID.

Despacho:
REQ-25/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor José Jorge - Ex-Deputado Federal, ex- Senador da República e ex-Conselheiro do TCU, relator da PEC que instituiu o FUNDEF; da Senhora Iara Bernardi - Ex-deputada, relatora da PEC que instituiu o FUNDEB; do Senhor Joaquim José Soares Neto - Presidente da ABAVE e Professor da UnB; da Senhora Gabriela Schneider - Professora da UFPR; e do Senhor Wellington Jesus - Professor da Universidade Católica de Brasília.

Despacho:
REQ-26/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Arquivada; Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Gregory Elacqua, economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Despacho:
REQ-27/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença da Senhora Maria Tereza Paschoal, Secretária Municipal de Educação de Londrina, no Estado do Paraná.

Despacho:
REQ-28/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Robert Evan Verhine, Professor e Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia - UFBa.

Despacho:
REQ-29/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Daniel Bregman, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Senhor Fabrício Rodrigues Magalhães, professor da Universidade de Campinas - UNICAMP; e do Senhor Nelton Carlos Conte, professor da Universidade Santa Cruz do Sul.

Despacho:
REQ-331/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.

Despacho:
REQ-340/2017 CE => PL-4980/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016.

Despacho:
REQ-352/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Pollyana Gama - PPS/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Professora Marcivania - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

Despacho:
REQ-368/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja feito convite ao Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária.

Despacho:
REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Raquel Muniz - PSD/MG,Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.

Despacho:
REQ-5942/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-6072/2017 => PEC-287/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287 de 2016.

Despacho:
REQ-6135/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 90 anos de nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Despacho:
REQ-6462/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi.

Despacho:
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