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Proposição Orgão Situação
REQ-340/2017 CE => PL-4980/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016.

Despacho:
REQ-352/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Pollyana Gama - PPS/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Professora Marcivania - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

Despacho:
REQ-368/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja feito convite ao Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária.

Despacho:
REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Raquel Muniz - PSD/MG,Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.

Despacho:
REQ-5942/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-6072/2017 => PEC-287/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287 de 2016.

Despacho:
REQ-6135/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 90 anos de nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Despacho:
REQ-6462/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi.

Despacho:
REQ-6900/2017 => PL-6847/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 6847/17, a fim de que seja incluída a Comissão de Educação.

Despacho:
REQ-7009/2017 => PL-1518/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.968/2013 do PL 1518/2001.

Despacho:
REQ-7010/2017 => PL-585/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 3.191/15, 585/15 e do PL 7606/2017.

Despacho:
REQ-7165/2017 => PEC-336/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal.".

Despacho:
REQ-7229/2017 => PL-7064/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7685/2017 do PL 7064/2017

Despacho:
SLD-10/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados.

Despacho:
SLD-11/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000

Despacho:
SLD-18/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22

Despacho:
SLD-3/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002

Despacho:
SLD-4/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades.

Despacho:
SLD-5/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Shéridan - PSDB/RR,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000

Despacho:
SLD-6/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Programa: 2015. Ação: 8535. Meta: 2.500 unidades.

Despacho:
SLD-7/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 280

Despacho:
SLD-8/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação:210W. Meta: 5000 mulheres atendidas.

Despacho:
SLD-9/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Implementação da Rede Cegonha". Programa: 2015. Ação: 20R4. Meta: 1.000.000

Despacho:
EMA-2/2016 => MPV-746/2016
 

Autores: Izalci Lucas - PSDB/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-31/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-549/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-550/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-551/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-552/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
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