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Foram encontrados 208 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-87/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-88/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-89/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-90/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-91/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-92/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
INC-2640/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal possa promover a segurança das autoridades judiciárias e eleitorais, bem como promover as investigações que se fizerem necessárias visando apurar a prática de crime no processo eleitoral em Sobral-CE.

Despacho:
PEC-225/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Altera dispositivos do art. 22 e do art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias municipais, com missões de policiamento ostensivo e de manutenção da ordem pública.

Despacho:
PEC-228/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Inclui o art. 144-A na Constituição Federal, para determinar a aplicação de re-cursos mínimos pela União em Segurança Pública.

Despacho:
PL-4536/2016 Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Aumento o prazo para a progressão de regime aos condenados por crimes hediondos e equiparados. Explicação: Altera a Lei nº 8.072, de 1990.

Despacho:
PL-4601/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Despacho:
PL-4602/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Estabelece condições para a cobrança de taxas de cancelamento, por parte dos meios de hospedagem.

Despacho:
PL-4788/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Atualiza monetariamente os valores da base de cálculo da tabela progressiva mensal e de parâmetros do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, previstos nas Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Despacho:
PL-5116/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/4/2016
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas.

Despacho:
PL-5117/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/4/2016
Ementa: Dispõe sobre a contratação de jovens em empresas que tomam financiamentos junto a instituições financeiras públicas federais ou que celebram contratos de execução de obras e serviços com órgãos e entidades dos Poderes da União. Explicação: Altera a Lei nº 8.666, de 1993.

Despacho:
PL-5261/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-5429/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Aumenta a Cofins devidas pelos fabricantes de cigarros e destina ao combate ao câncer. Explicação: Altera a Lei nº 11.196, de 2005.

Despacho:
PL-5430/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal". Explicação: Proíbe a fabricação, venda, comercialização e importação de produtos fumígenos com sabor e propõe a padronização das embalagens e maços desses produtos.

Despacho:
PL-5811/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

Despacho:
PL-5812/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a retenção de arras dadas por ocasião da conclusão de contratos de compra e venda ou promessa de compra e venda de imóveis, nas hipóteses que especifica.

Despacho:
PL-5813/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes alternativas de energia pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica. Explicação: Altera a Lei nº 9.991, de 2000.

Despacho:
PL-5814/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa-emprego, nos casos de contratação de trabalhadores desempregados com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, após conclusão de estágio.

Despacho:
PL-5815/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.

Despacho:
PL-5832/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Acrescenta o art.617-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para possibilitar a execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação.

Despacho:
PL-5833/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Inclui, no calendário das efemérides nacionais, a data histórica de 29 de maio de 1919, dia em que foi mundialmente comprovada a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, na cidade de Sobral, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-5834/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 7.998, de 1990

Despacho:
PL-5835/2016 Aguardando Apensação
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para motocicletas destinadas ao transporte de passageiros, nas condições que determina.

Despacho:
PL-5836/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre a composição do Conselho Monetário Nacional.

Despacho:
PL-5837/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera o art. 43, § 1º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reduzir o prazo máximo de inclusão do nome de consumidores em cadastros restritivos de crédito.

Despacho:
PL-5838/2016 Retirado pelo Autor
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para explicitar que a compensação financeira entre regimes previdenciários alcança contribuições vertidas por militares, e dá outras providências.

Despacho:
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