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Foram encontrados 231 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-8627/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Institui multa em caso de descumprimento de prazo na entrega de produto ou serviço ou de devolução de valores em caso de desistência.

Despacho:
PL-9218/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Dispõe sobre aplicativo de relacionamento entre prestadoras de telefonia móvel e seus usuários.

Despacho:
PL-9440/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Elenca rol de produtos considerados essenciais e acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 18, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a definição de produto essencial e fixar prazo para substituição, pelo fornecedor, em caso de vício.

Despacho:
PL-9441/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Altera o art.171 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para estabelecer como causa especial de aumento de pena a prática do estelionato pelo meio eletrônico.

Despacho:
PL-9442/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre responsabilidade civil de estabelecimentos e centros comerciais. Explicação: Altera a Lei nº 10.406 de 2002.

Despacho:
PL-9443/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para dispor sobre as intimações por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

Despacho:
REQ-194/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Eliziane Gama - PPS/MA.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 17,VIII, c/c 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater a cooptação de adolescentes para participar de um jogo chamado "Baleia Azul".

Despacho:
REQ-195/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Keiko Ota - PSB/SP,Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"

Despacho:
REQ-212/2017 CCJC => PL-3404/2015 Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3404/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Despacho:
REQ-248/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

Despacho:
REQ-302/2017 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

Despacho:
REQ-513/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Pedro Chaves - PMDB/GO,Luiz Cláudio - PR/RO,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

Despacho:
REQ-6401/2017 => PL-5838/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL n.º 5838/2016.

Despacho:
REQ-7475/2017 => PL-3404/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 262/17 - contrário à apreciação conclusiva do PL 3404/2015.

Despacho:
RIC-3197/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à redução da quantidade de açúcar na composição dos refrigerantes.

Despacho:
EMC-86/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-87/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-88/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-89/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-90/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-91/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-92/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
INC-2640/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro da Justiça, para que a Polícia Federal possa promover a segurança das autoridades judiciárias e eleitorais, bem como promover as investigações que se fizerem necessárias visando apurar a prática de crime no processo eleitoral em Sobral-CE.

Despacho:
PEC-225/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Altera dispositivos do art. 22 e do art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias municipais, com missões de policiamento ostensivo e de manutenção da ordem pública.

Despacho:
PEC-228/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Inclui o art. 144-A na Constituição Federal, para determinar a aplicação de re-cursos mínimos pela União em Segurança Pública.

Despacho:
PL-4536/2016 Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Aumento o prazo para a progressão de regime aos condenados por crimes hediondos e equiparados. Explicação: Altera a Lei nº 8.072, de 1990.

Despacho:
PL-4601/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Despacho:
PL-4602/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Estabelece condições para a cobrança de taxas de cancelamento, por parte dos meios de hospedagem.

Despacho:
PL-4788/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Atualiza monetariamente os valores da base de cálculo da tabela progressiva mensal e de parâmetros do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, previstos nas Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Despacho:
PL-5116/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/4/2016
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas.

Despacho:
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