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Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-21/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão para tratar da exclusão de nomes na lista, divulgada, por exigência judicial, pelo Ministério do Trabalho, com os nomes dos 85 empregadores que foram flagrados explorando mão de obra em situação análoga à escrava, no Brasil.

Despacho:
REQ-25/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial a fim de conhecer melhor as nuances do texto constitucional no que tange ao teto remuneratório do serviço público.

Despacho:
REQ-26/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização do 14º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-48/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.

Despacho:
REQ-6127/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da Revolução Russa, preferencialmente no dia 26 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-62/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer o Lançamento do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 elaborado pela CPT - Comissão Pastoral da Terra - CNBB, seguido de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o Relatório e o crescente número de mortes de trabalhadores, consequência de conflitos no campo.

Despacho:
REQ-7353/2017 => PL-2021/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.634/2016 ao Projeto de Lei 2.021/2015.

Despacho:
REQ-76/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.

Despacho:
REQ-98/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com os convidados: - Sr. Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - Luis Carlos De Oliveira, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Despacho:
REQ-99/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/2016, com a participação dos Srs: - Edson Carneiro da Silva - Sociólogo e Geógrafo e Secretário Geral da Intersindical - Vitor Tonin - Economista e Secretário de Movimentos Urbanos da Intersindical - Antônio Carlos Cordeiro - Advogado, Bancário e membro da Direção nacional da Intersindical - Edilson Montose - Sociólogo, Diretor do Sindicato dos Bancários de SP -Alexandre Caso - Administrador, executivo da FETEC, Representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência

Despacho:
RIC-2712/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Educação, senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca dos gastos publicitários da pasta.

Despacho:
RIC-2713/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social.

Despacho:
RIC-2750/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, senhor Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca do concurso público ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2016

Despacho:
RIC-2811/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do Decreto 8762, de 2016, no que se refere aos artigos 10, 11 e 12, considerando os sérios indícios de irregularidades apontados.

Despacho:
RIC-2812/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informações acerca da divulgação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava.

Despacho:
RIC-2978/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da agenda de viagens realizadas pelo então Vice-Presidente e atual Presidente da República, Michel Temer, nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-2979/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro da Defesa, informações acerca das viagens feitas pelo jato (Learjet PR-JBS) da JBS, nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-2980/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer, ao Ministro dos Transportes, informações acerca das listas de passageiros das viagens feitas pelo jato da JBS (Learjet PR-JBS), nos últimos sete anos.

Despacho:
RIC-3050/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Eliseu Padilha e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3051/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da reunião ocorrida entre ele, Michel Temer, o Ministro Moreira Franco e o Ministro Gilmar Mendes.

Despacho:
RIC-3248/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca do processo que corria contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.

Despacho:
RIC-3272/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-3309/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita à Ministra-Chefe da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, informações acerca das ocupações irregulares no Jardim Botânico/RJ.

Despacho:
RIC-3310/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.

Despacho:
RIC-3337/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Torquato Jardim, informações acerca das operações da Polícia Federal contra Professores, Reitores e ex-Reitores de Universidades Federais.

Despacho:
SRL-10/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Substitui o § 11 do Art. 8º pela redação: § 11 - O estabelecimento da ordem de precedência dos candidatos na lista preordenada do partido ou da federação obedecerá à alternância de gênero, respeitando a paridade.

Despacho:
SRL-11/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o § 1º-A do Art. 8º da Lei nº 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei.

Despacho:
SRL-12/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Suprime o art. 17-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, constante no art. 2º do anteprojeto de lei.

Despacho:
SRL-13/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Dá ao art. 9º da Lei 9.504 de 1997, constante no Art. 2º do Anteprojeto de Lei, a redação: Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, 12 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Despacho:
SRL-14/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Luiza Erundina - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Acrescenta Art. onde couber: Art. Nas eleições proporcionais será obedecido o sistema de votaçaõ em dois turnos, os quais se realizarão nas oportunidades definidas nos parágrafos.

Despacho:
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