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Proposição Orgão Situação
RIC-3556/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do aumento tarifário do metrô nas Cidades de Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Natal e Maceió praticado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Despacho:
RIC-3579/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações acerca de contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e a empresa RSX Informática LTDA.

Despacho:
RIC-3581/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari

Despacho:
RIC-3582/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Min. Moreira Franco, do Ministério de Minas e Energia, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari.

Despacho:
RIC-3599/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.

Despacho:
RIC-3600/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil.

Despacho:
RIC-3612/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.

Despacho:
RIC-3670/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca do orçamento da CAPES.

Despacho:
RIC-3675/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de irregularidades no contrato firmado entre o Exército Brasileiro e a Empresa espanhola Tecnobit para a entrega de simulador de apoio de fogo envolvendo o General Antonio Hamilton Martins Mourão.

Despacho:
EMC-423/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 3º do Projeto

Despacho:
EMC-424/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 2º do Projeto

Despacho:
EMC-425/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 1º do Projeto

Despacho:
EMC-48/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-67/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-68/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-69/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-70/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-71/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-72/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-73/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-74/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-75/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-76/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4005/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.

Despacho:
PDC-676/2017 Arquivada
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Susta Decreto de 24 de Maio de 2017 do Presidente da República que autoriza o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e Ordem no Distrito Federal.

Despacho:
PDC-802/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Revoga a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017.

Despacho:
PL-7565/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos custos de campanhas publicitárias oficiais.

Despacho:
PL-7566/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Altera a Lei n. 12.813 de 16 de maio de 2013 para incluir o Poder Legislativo na Lei de conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego.

Despacho:
PL-7567/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998

Despacho:
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