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Foram encontrados 1528 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3406/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca do uso de aviões da FAB por Ministros de Estado.

Despacho:
RIC-3421/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho informações acerca da contratação e alocação de Mikael Tavares Medeiros no Ministério, além de seus atos funcionais no exercício do cargo.

Despacho:
RIC-3515/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a identificação, localização e conteúdo sucinto de documentação que contenha informações de caráter probatório, operacional, funcional ou pessoal, geradas por militares ou civis e sob custódia do Exército Brasileiro, originadas e classificadas nos anos de 1996 e 1997, e em anos posteriores caso sejam correlacionáveis.

Despacho:
RIC-3556/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do aumento tarifário do metrô nas Cidades de Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Natal e Maceió praticado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Despacho:
RIC-3579/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações acerca de contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e a empresa RSX Informática LTDA.

Despacho:
RIC-3581/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari

Despacho:
RIC-3582/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Min. Moreira Franco, do Ministério de Minas e Energia, informações sobre a linha de transmissão que atravessa o território do povo indígena Waimiri-Atroari.

Despacho:
RIC-3599/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil e o impacto na relação de consumo, resguardo da economia popular e aumento arbitrário dos lucros, enquanto autoridade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.

Despacho:
RIC-3600/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as razões dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil.

Despacho:
RIC-3612/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.

Despacho:
RIC-3670/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações acerca do orçamento da CAPES.

Despacho:
RIC-3675/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de irregularidades no contrato firmado entre o Exército Brasileiro e a Empresa espanhola Tecnobit para a entrega de simulador de apoio de fogo envolvendo o General Antonio Hamilton Martins Mourão.

Despacho:
RIC-3725/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da presença de comboio militar em manifestação de apoio ao candidato Jair Bolsonaro, realizada em Niterói/RJ, após o resultado eleitoral de 2018

Despacho:
RIC-3732/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Segurança Pública informações acerca episódio em que agente da Polícia Federal forçou cinegrafista da TV Globo a apagar imagens gravadas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Despacho:
RIC-3754/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/12/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Relatório do COAF que envolve repasses financeiros com indícios de ilícitos entre o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, e a atual cônjuge do Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Despacho:
EMC-423/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 3º do Projeto

Despacho:
EMC-424/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 2º do Projeto

Despacho:
EMC-425/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 1º do Projeto

Despacho:
EMC-48/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-67/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-68/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-69/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-70/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-71/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-72/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-73/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-74/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-75/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-76/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
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