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Foram encontrados 1151 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-9394/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, "que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências" para prever a elaboração do Plano Nacional de Assistência Social, de duração decenal.

Despacho:
PRC-217/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-105/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSD/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-109/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Lobbe Neto - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.

Despacho:
REQ-110/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-111/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

Despacho:
REQ-112/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-113/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-115/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre a empregabilidade das pessoas com deficiências não aparentes.

Despacho:
REQ-117/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater sobre saúde e qualidade de vida para pacientes com lesão medular.

Despacho:
REQ-118/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/6/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.

Despacho:
REQ-121/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Adail Carneiro - PP/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".

Despacho:
REQ-123/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a isenção das contribuições previdenciárias para entidades beneficentes de assistência social. (filantrópicas) Convidados: Tomaz de Aquino Rezende - Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Ricardo Monello - Contador, Auditor e Advogado Eduardo Pannuzio - Doutor em Direito do Estado pela USP

Despacho:
REQ-131/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-139/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Julio Lopes - PP/RJ.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades e os mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramentos das pessoas com doenças raras, mediante a Identificação Civil Nacional.

Despacho:
REQ-150/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/10/2017
Ementa: Requer o encaminhamento, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a incorporação do cateter hidrofílico pelo SUS em benefício dos pacientes com bexiga neurogênica.

Despacho:
REQ-152/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos representantes dos órgãos e das instituições relacionadas abaixo para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social.

Despacho:
REQ-184/2017 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Workshop para debater "A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina", com o tema "Migração". Será realizado em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, Delegação da União Européia no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.

Despacho:
REQ-218/2017 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.

Despacho:
REQ-240/2017 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública no formato de um workshop para discutirmos o tema "Encontrando o Desafio: Europa, Brasil e a Governança", com a presença de expositores brasileiros e europeus.

Despacho:
REQ-248/2017 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-249/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-275/2017 CE Arquivada
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema: Os desafios na escola e no trabalho para o autista.

Despacho:
REQ-376/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para Primeira Infância.

Despacho:
REQ-377/2017 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil.

Despacho:
REQ-378/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater Educação de Pessoa com Deficiência na Primeira Infância.

Despacho:
REQ-385/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater sobre "Plano Nacional de Educação e Educação Infantil".

Despacho:
REQ-386/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater com a sociedade civil e acadêmica a situação da Primeira Infância no Brasil.

Despacho:
REQ-459/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o convite do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2017.

Despacho:
REQ-460/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública.

Despacho:
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