Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 868 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMP-14/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PLP-100/2011
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Damião Feliciano - PDT/PB,Alberto Fraga - DEM/DF,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Carlos Zarattini - PT/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => PL-5568/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa:

Despacho:
PL-9302/2017 Pronta para Pauta; Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Bilac Pinto - PR/MG,Luiz Fernando Faria - PP/MG,Júlio Delgado - PSB/MG,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Julio Lopes - PP/RJ.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Despacho:
REC-231/2017 => SIP-1/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 336/2017.

Despacho:
REQ-146/2017 CDC Arquivada
 

Autores: Maria Helena - PSB/RR,João Fernando Coutinho - PSB/PE,Júlio Delgado - PSB/MG,Rodrigo Martins - PSB/PI,Chico Lopes - PCdoB/CE,Ricardo Izar - PP/SP,Aureo - SD/RJ,Átila Lira - PSB/PI,José Carlos Araújo - PR/BA,César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".

Despacho:
REQ-166/2017 CDC Pronta para Pauta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre a publicidade direcionada às crianças, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, e apensados.

Despacho:
REQ-171/2017 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.

Despacho:
REQ-202/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação da Polícia Federal que subsidiou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o Excelentíssimo Presidente da República, Michel temer.

Despacho:
REQ-203/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Geddel Vieira Lima.

Despacho:
REQ-6358/2017 => PL-2285/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.859, de 2017 com o Projeto de Lei nº 2.285, de 2015.

Despacho:
REQ-6482/2017 => PL-6846/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.661, de 2015 e 6.846, de 2013.

Despacho:
REQ-7377/2017 => PL-554/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer que seja determinado o envio do Projeto de Lei nº 544, de 2007, e seus apensados, que estão pendentes do parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, ou diretamente para o Plenário, em razão da expiração do prazo para sua apreciação.

Despacho:
REQ-7625/2017 => PL-4953/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 4.953, de 2005, 6.563, de 2016 e 7.221, de 2014.

Despacho:
REQ-7819/2017 => PL-3922/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017, com o Projeto de Lei nº 3.922, de 2012.

Despacho:
RIC-2746/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual surto de febre amarela.

Despacho:
RIC-2787/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o andamento das ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG.

Despacho:
RIC-3037/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Social sobre a participação do Ministério sob sua responsabilidade na elaboração e tramitação das Medidas Provisórias nº 739, de 2016 e 767, de 2017, bem como do Projeto de Lei nº 6.427, de 2016, e sobre a instituição do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Despacho:
RIC-3046/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de programas de combate ao tráfico e ao consumo do crack e a transferência de recursos pertinentes aos entes federados.

Despacho:
RIC-3180/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios no Estado de Minas Gerais, em especial o reservatório de Três Marias.

Despacho:
RIC-3227/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios no Estado de Minas Gerais, em especial o reservatório de Três Marias.

Despacho:
RIC-3228/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da situação atual da Estratégia de Saúde da Família no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
CON-15/2016
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Júlio Delgado - PSB/MG,Marcos Rogério - DEM/RO.

Data de apresentação: 29/4/2016
Ementa: Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares

Despacho:
EMC-1/2016 CCJC => PL-3352/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3352/2015 que "acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973".

Despacho:
EMC-1/2016 CDC => PL-6902/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 6.902/2010 que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores estatutários e funcionários públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências"

Despacho:
EMC-1/2016 CDU => PL-5954/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 5.954 DE 2016 que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo".

Despacho:
EMC-1/2016 CFT => PL-4970/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 4970/2016 que "Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários".

Despacho:
EMC-1/2016 CSSF => PL-2003/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.

Despacho:
EMC-1/2016 CSSF => PL-4968/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Emenda ao PL 4968/2016 que "altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada da mãe lactante".

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   anterior   próxima