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Foram encontrados 423 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMP-10/2016 => PL-3221/2015
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Afonso Florence - PT/BA,Celso Jacob - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-107/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-108/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-109/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-110/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-111/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-112/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-113/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-114/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-15/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-16/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-215/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-216/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-220/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-222/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-223/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-224/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-225/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-226/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-227/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-228/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-229/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-230/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-24/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-241/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Weliton Prado - PMB/MG,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-242/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Weliton Prado - PMB/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-278/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rôney Nemer - PP/DF,Laerte Bessa - PR/DF,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-279/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rôney Nemer - PP/DF,Laerte Bessa - PR/DF,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-288/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Afonso Motta - PDT/RS,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-292/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa:

Despacho:
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