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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-6/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-6/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-7/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-8/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-91/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMP-3/2014 => PRC-266/2014
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Sibá Machado,Eduardo Cunha,Ivan Valente.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-36/2014 => PL-2126/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2014 => PRC-266/2014
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2014 => MPV-627/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2014 => MPV-627/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa:

Despacho:
PDC-1442/2014 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Moreira Mendes,Bernardo Santana de Vasconcellos,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Fernando Francischini,Beto Albuquerque,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde". NOVA EMENTA: Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PDC-1487/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Susta a eficácia da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014 do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que inclui o procedimento interrupção da gestação/ antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Materiais Especiais do SUS.

Despacho:
PDC-1496/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Osmar Serraglio - PMDB/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Despacho:
PEC-449/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Altera o art. 101 da Constituição Federal. Explicação: Permite a alteração do sistema de seleção dos membros do STF, possibilitando a efetiva participação dos três poderes no processo de escolha, fixando o mandato do Ministros em oito anos.

Despacho:
PEC-450/2014 Aguardando Constituição de Comissão Temporária
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Altera o art. 93 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que os processos distribuídos aos membros e órgãos do Poder Judiciário sejam analisados em ordem cronológica, ou seja, de acordo com a ordem de chegada.

Despacho:
PEC-451/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Insere inciso XXXV e altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal. Explicação: Inclui como garantia fundamental, plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica.

Despacho:
PL-7745/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. Explicação: Anistia dívida de estudante aposentado tomador de financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Despacho:
PL-7746/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Prevê passe livre estudantil para aqueles que, com dificuldade econômica comprovada, estejam matriculados em instituições de ensino privadas.

Despacho:
PL-7747/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Despacho:
PL-7881/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

Despacho:
PL-8220/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Paulo Freire - PR/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Roberto Teixeira - PP/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Antonio Bulhões - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Zé Geraldo - PT/PA,Pastor Eurico - PSB/PE,Sandro Mabel - PMDB/GO,Felipe Bornier - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Manoel Junior - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Newton Cardoso - PMDB/MG,Weverton Rocha - PDT/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Weliton Prado - PT/MG,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Marco Maia - PT/RS,Takayama - PSC/PR,Tiririca - PR/SP,Amir Lando - PMDB/RO,Akira Otsubo - PMDB/MS,João Magalhães - PMDB/MG,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Paes Landim - PTB/PI,Thiago Peixoto - PSD/GO,Francisco Escórcio,Chico das Verduras - PRP/RR,Acelino Popó - PRB/BA,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Mauro Benevides - PMDB/CE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,Simplício Araújo - SD/MA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Edson Silva - PROS/CE,Sérgio Moraes - PTB/RS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Valmir Assunção - PT/BA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Despacho:
REC-298/2014 => MPV-638/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 10/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória n° 638/2014.

Despacho:
REC-303/2014 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 403/14.

Despacho:
REC-307/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-308/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-309/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-310/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-311/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-312/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014.

Despacho:
REC-313/2014 => PLV-12/2014 MPV64114
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Recorre ao Plenário da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados em considerar como não escrito o artigo 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 12/2014, aprovado na comissão mista ao apreciar a Medida Provisória nº 641/2014

Despacho:
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