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Foram encontrados 1190 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-14/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-17/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-20/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-21/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-386/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-62/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-63/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-64/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG,Cleber Verde - PRB/MA.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Alberto Fraga - DEM/DF,João Daniel - PT/SE,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PLP-100/2011
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Damião Feliciano - PDT/PB,Alberto Fraga - DEM/DF,Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-795/2017
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa:

Despacho:
PEC-335/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Altera o §9º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre o direito de pensão em caso de morte em serviço dos profissionais de segurança pública.

Despacho:
PEC-340/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Altera os artigos 142 e 144 da Constituição Federal, dispondo sobre as atribuições das forças armadas nos policiamentos de fronteiras terrestres, portos e aeroportos.

Despacho:
PEC-341/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Altera os artigos 21, 22 e 24 da Constituição Federal, dispondo sobre a competência para legislar sobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

Despacho:
PEC-368/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Altera o art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o cumprimento de pena de crimes hediondos.

Despacho:
PFC-139/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL.

Despacho:
PL-6882/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/2/2017
Ementa: Concede anistia aos militares do Estado do Espírito Santo por atuação em movimentos reivindicatórios.

Despacho:
PL-7386/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.

Despacho:
PL-7406/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.830, de 2012 que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, para dispor sobre o exercício das funções de polícia judiciária e polícia investigativa.

Despacho:
PL-8097/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Revoga os artigos 165, 166 e 204 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Explicação: Revoga dispositivos do Código Penal Militar que tipificam os crimes de reunião ilícita, publicação ou crítica indevida e exercício de comércio por oficial.

Despacho:
PL-8253/2017 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/8/2017
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Informações sobre pessoas Desaparecidas, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8358/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.

Despacho:
PL-8458/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Altera o Decreto Lei Nº 2.848, de 1940 para acrescentar o artigo 215 - A que tipifica o Crime de Estupro de Oportunidade.

Despacho:
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