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Foram encontrados 184 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
PL-5416/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre o acesso a informação de entidades privadas que mantêm vínculo com o setor público, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5496/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
REQ-10/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor Procurador Hélio Telho e ao senhor Juiz Márlon Reis, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-12/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Senhor Dr. Leandro Daiello e à Senhora Dra. Erika Marena, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-13/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Exmo. Senhor Doutor Lucas Rocha Furtado para contribuir com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-16/2016 CPIFIFA => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de OITIVA do senhor José Maria Marin.

Despacho:
REQ-17/2016 CPIFIFA => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Ricardo Teixeira, para prestar esclarecimentos.

Despacho:
REQ-18/2016 CPIFIFA => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor Juca Kfouri, para contribuir com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-19/2016 CPIFIFA => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Marco Polo Del Nero, para prestar esclarecimentos.

Despacho:
REQ-20/2016 CPIFIFA => RCP-18/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Enrico Ambrogini e Ricardo Borges Martins, diretores do movimento Bom Senso Futebol Clube, e dos senhores Alexsandro de Souza (o ex-jogador Alex) e Paulo André, para contribuírem com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-4286/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Aprovação das Dez Medidas Contra a Corrupção Propostas pelo MPF.

Despacho:
REQ-4328/2016 => REQ-4323/2016
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: Solicita retirada de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.

Despacho:
REQ-4620/2016 => PL-2607/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.171/2016 do Projeto de Lei nº 2.607/2015.

Despacho:
REQ-4660/2016 => PL-1835/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL n.º 1.835, de 2015.

Despacho:
REQ-59/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Bruno Araújo - PSDB/PE,Shéridan - PSDB/RR,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rogério Marinho - PSDB/RN,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO

Despacho:
REQ-60/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Rocha - PSDB/AC,Nilson Leitão - PSDB/MT,Shéridan - PSDB/RR,Rogério Marinho - PSDB/RN,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA

Despacho:
REQ-61/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jutahy Junior - PSDB/BA,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Shéridan - PSDB/RR,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA

Despacho:
REQ-62/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Jutahy Junior - PSDB/BA,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Shéridan - PSDB/RR,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

Despacho:
REQ-63/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Bruno Araújo - PSDB/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Shéridan - PSDB/RR,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA

Despacho:
REQ-64/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Jutahy Junior - PSDB/BA,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Bruno Araújo - PSDB/PE,Rogério Marinho - PSDB/RN,Shéridan - PSDB/RR,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA.

Despacho:
REQ-8/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores excelentíssimos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-9/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Deltan Dellagnol e Sérgio Moro, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

Despacho:
REQ-99/2016 CCJC => PL-1202/2007 Arquivada
 

Autores: Cristiane Brasil - PTB/RJ,Esperidião Amin - PP/SC,Delegado Edson Moreira - PR/MG,Fábio Sousa - PSDB/GO,Marcos Rogério - DEM/RO.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Solicito seja realizado Seminário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJC em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - CCJ, a fim de debater a regulamentação do lobby.

Despacho:
PDC-122/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Flavinho - PSB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Foletto - PSB/ES,Marcus Pestana - PSDB/MG,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Izalci - PSDB/DF,Moroni Torgan - DEM/CE,Goulart - PSD/SP,Silas Câmara - PSD/AM,César Messias - PSB/AC,Tenente Lúcio - PSB/MG,Adilton Sachetti - PSB/MT,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Eros Biondini - PTB/MG,Lincoln Portela - PR/MG,Alan Rick - PRB/AC,Roberto Alves - PRB/SP,Ronaldo Martins - PRB/CE,Antonio Bulhões - PRB/SP,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Márcio Marinho - PRB/BA,Miro Teixeira - PROS/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Joaquim Passarinho - PSD/PA,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Alexandre Serfiotis - PSD/RJ,João Rodrigues - PSD/SC,Jefferson Campos - PSD/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Fábio Sousa - PSDB/GO,Walter Ihoshi - PSD/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Kaio Maniçoba - PHS/PE,Vitor Valim - PMDB/CE,Macedo - PSL/CE,Missionário José Olimpio - PP/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Diego Garcia - PHS/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Carlos Gomes - PRB/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Fábio Mitidieri - PSD/SE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alberto Filho - PMDB/MA,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Walter Alves - PMDB/RN,Hugo Motta - PMDB/PB,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Laudivio Carvalho - PMDB/MG,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Clarissa Garotinho - PR/RJ,Herculano Passos - PSD/SP,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Heitor Schuch - PSB/RS,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Baleia Rossi - PMDB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Evair de Melo - PV/ES,Fernando Francischini - SD/PR.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-214/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pastor Eurico - PSB/PE,Alan Rick - PRB/AC,Alberto Fraga - DEM/DF,Anderson Ferreira - PR/PE,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Bulhões - PRB/SP,Aureo - SD/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Andrade - PHS/RR,Carlos Gomes - PRB/RS,Celso Russomanno - PRB/SP,Diego Garcia - PHS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Elizeu Dionizio - SD/MS,Evandro Gussi - PV/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Fábio Sousa - PSDB/GO,Fabricio Oliveira - PSB/SC,Flavinho - PSB/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Jefferson Campos - PSD/SP,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,João Campos - PSDB/GO,Júlia Marinho - PSC/PA,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Marcelo Aguiar - DEM/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Marcos Rogério - PDT/RO,Missionário José Olimpio - PP/SP,Moroni Torgan - DEM/CE,Nilton Capixaba - PTB/RO,Osmar Terra - PMDB/RS,Pastor Franklin - PTdoB/MG,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Professor Victório Galli - PSC/MT,Roberto Alves - PRB/SP,Rocha - PSDB/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Rosangela Gomes - PRB/RJ,Silas Câmara - PSD/AM,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Stefano Aguiar - PSB/MG,Tereza Cristina - PSB/MS,Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".

Despacho:
PDC-91/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 12, de 16 de Janeiro de 2015, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República.

Despacho:
PEC-19/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Altera o inciso IV, do art. 167 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar recursos mínimos a serem aplicados no financiamento da segurança pública.

Despacho:
PEC-40/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Altera o inciso IV do § 1º do art. 173 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.  Explicação: Os conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica, não poderão ter a participação de Ministros de Estado e servidores públicos ocupantes de cargos em comissão na administração pública direta.

Despacho:
PEC-65/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Acrescenta o § 13 ao art. 62 da Constituição Federal, determinando que o Congresso Nacional aprecie no máximo 12 (doze) medidas provisórias por sessão legislativa.

Despacho:
PL-1071/2015 Arquivada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.

Despacho:
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