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Foram encontrados 258 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-35/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-36/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Darc Costa, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-37/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Mauro Ricardo, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-38/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Monsueto Almeida, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-39/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcos Holanda, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-4/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-40/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcelo Caetano, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-41/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Delfim Netto, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-4174/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Requer a edição de Perfil Parlamentar do Ex-Deputado pelo estado do Ceará, Antônio Paes de Andrade.

Despacho:
REQ-42/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Luiz Roberto Ponte, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-59/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Fabiano Pimentel para expor sobre o Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-67/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/3/2016
Ementa: Requer a adoção de critério para o estabelecer da ordem de escritos na audiência pública com os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal.

Despacho:
EMA-15/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-39/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2015 MPV67815 => MPV-678/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 678/2015

Despacho:
EMC-15/2015 MPV67715 => MPV-677/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 677/2015

Despacho:
EMC-16/2015 MPV67715 => MPV-677/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 677/2015

Despacho:
EMC-3/2015 MPV67915 => MPV-679/2015
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 679/2015

Despacho:
EMC-41/2015 MPV69215 => MPV-692/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 692/2015

Despacho:
EMC-61/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
EMP-23/2015 => PL-2960/2015
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Danilo Forte - PSB/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-52/2015 => PL-863/2015
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Despacho:
EMP-86/2015 => PL-863/2015
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa:

Despacho:
INC-652/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Valtenir Pereira - PROS/MT,Alessandro Molon - PT/RJ,Décio Lima - PT/SC,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Marcos Rogério - PDT/RO,Rodrigo Pacheco - PMDB/MG,Paes Landim - PTB/PI,Hugo Leal - PROS/RJ,Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei.

Despacho:
PEC-143/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Acrescenta o art. 18-A a Constituição Federal, para fixar os procedimentos e o período para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

Despacho:
PEC-149/2015 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 158, o inciso I, o inciso II e o § 2º do art. 159; insere parágrafo único no art. 193, inciso IX no art. 206 e o art. 212-A na Constituição Federal; dá nova redação ao art. 42 e revoga o art. 60, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
PL-1356/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

Despacho:
PL-3163/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3747/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.

Despacho:
RAT-16/2015 CMO => PLN-7/2015 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores

Despacho:
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