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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMP-14/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Determina que os atos legislativos relacionados a eventuais processos de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS - e suas subsidiárias e controladas sejam obrigatoriamente submetidos a referendo

Despacho:
EMP-15/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Empresa Brasileira de Distribuição.

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-795/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2018 => PL-795/2003
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-912/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Angelim - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

Despacho:
PDC-989/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.

Despacho:
PDC-990/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.

Despacho:
PL-10516/2018 Aguardando Apensação
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.

Despacho:
PL-11004/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para aperfeiçoar a tipificação do crime eleitoral de divulgação de fatos sabidamente inverídicos (notícias falsas).

Despacho:
REQ-143/2018 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Raquel Muniz - PSD/MG.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-149/2018 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Despacho:
REQ-155/2018 CCULT Arquivada
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Chico D'Angelo - PDT/RJ,Celso Jacob - MDB/RJ,Cabuçu Borges - MDB/AP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".

Despacho:
REQ-158/2018 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Roberto Sales - DEM/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.

Despacho:
REQ-662/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.

Despacho:
REQ-695/2018 CSSF => REQ-693/2018 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 693/2018, que trata da realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-772/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Alienação Parental e os projetos que tramitam nessa Comissão sobre o assunto.

Despacho:
REQ-780/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2018
Ementa: Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre as ações necessárias a suprir a carência de profissionais do Programa Mais Médicos a partir da saída dos médicos cubanos.

Despacho:
REQ-8646/2018 => PL-795/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 795 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

Despacho:
REQ-9/2018 CEXVERIO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer a realização de diligências na cidade do Rio de Janeiro para ouvir autoridades que acompanham as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Gomes.

Despacho:
REQ-9164/2018
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Requer a instituição de Grupo de Trabalho destinado a avaliar o estado de manutenção, conservação e gestão dos bens integrantes do Patrimônio Cultural brasileiro e seus suportes materiais, bem como propor medidas efetivas para garantir sua integridade física.

Despacho:
REQ-9202/2018 => PL-10774/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 10.774/2018, do deputado Marcos Reategui, para que a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF - aprecie sobre o mérito.

Despacho:
RIC-3378/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Despacho:
EMC-1/2017 MPV79617 => MPV-796/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 796/2017

Despacho:
EMC-115/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-116/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-2/2017 MPV79617 => MPV-796/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 796/2017

Despacho:
EMC-28/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2017 MPV79617 => MPV-796/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 796/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV79617 => MPV-796/2017
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 796/2017

Despacho:
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