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Foram encontrados 678 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-744/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-8004/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Despacho:
REQ-8005/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Despacho:
REQ-8006/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2018.

Despacho:
REQ-8007/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.

Despacho:
REQ-8008/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Advogado.

Despacho:
REQ-8140/2018 Comissão em funcionamento
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a execução e desdobramentos da Intervenção Federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-8985/2018 => PL-4576/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.576, de 2016 à competente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Despacho:
REQ-9/2018 PL667016 => PL-6670/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

Despacho:
RIC-3536/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro da Extraordinário da Segurança Pública sobre extravios de armas e munições sob a responsabilidade do Departamento de Polícia Federal.

Despacho:
EMC-521/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-522/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-523/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-524/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-525/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-526/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-527/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-528/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-529/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-530/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-531/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-532/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-533/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-584/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-585/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-586/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-587/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-588/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-589/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-590/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
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