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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
EMC-10/2013 CTASP => PL-4904/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/3/2013
Ementa: Altera dispositivos do PL 4904/2012, que dispõe sobre várias carreiras.

Despacho:
EMC-3/2013 CTASP => PL-5491/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
EMC-7/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
EMC-9/2013 PEC14712 => PEC-147/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa: Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.

Despacho:
INC-5096/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/8/2013
Ementa: Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 170 (CENTO E SETENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.

Despacho:
PEC-255/2013 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 18 da Constituição Federal para determinar a correspondência entre as áreas geográficas de Brasília e do Distrito Federal.

Despacho:
PL-4967/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de microtratores por produtores rurais na agricultura.

Despacho:
PL-5261/2013 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/4/2013
Ementa: Regulamenta a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.

Despacho:
PL-5849/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2013
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para bicicletas e veículos não poluentes em estacionamentos públicos e privados.

Despacho:
PL-5850/2013 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2013
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer obrigatoriedade de adaptação de imóveis destinados aos idosos e de programa de preparação para a aposentadoria nas empresas privadas.

Despacho:
PL-6051/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Luiz Alberto - PT/BA,Alice Portugal - PCdoB/BA,Policarpo - PT/DF,Fernando Marroni - PT/RS.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

Despacho:
PL-6185/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/8/2013
Ementa: Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário Federal que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PL-6463/2013 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 1/10/2013
Ementa: Autoriza a compensação de débitos e créditos da União em relação a servidores públicos federais.

Despacho:
PL-6511/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) no programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Despacho:
PL-6752/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Despacho:
REQ-212/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 554/2010, bem como as questões relacionadas às categorias afetadas.

Despacho:
REQ-213/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 8/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 4699/2012, que se refere à profissão de historiador e as questões referentes às categorias relacionadas.

Despacho:
REQ-237/2013 CTASP => REQ-223/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 30/4/2013
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento CTASP nº 223/2013, do Dep Rubem Santiago, para inclusão do SINDIFISCO na audiência pública sobre a valorização das carreiras típicas de Estado.

Despacho:
REQ-269/2013 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/8/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3351/2012; o qual define, para efeitos do art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6748/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-6749/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Despacho:
REQ-6750/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Vigilante.

Despacho:
REQ-6751/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça.

Despacho:
REQ-6752/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Metroviário.

Despacho:
REQ-6753/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Despacho:
REQ-6879/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/2/2013
Ementa: Aditamento ao Requerimento nº 6748/2013, para transformar a Sessão Solene requerida em Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-7201/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-7408/2013 => PL-3482/2004
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 3.482, de 2004, que "Institui o Dia Nacional da Matemática".

Despacho:
REQ-7968/2013 => PL-4699/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Jovair Arantes - PTB/GO,Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL 4699/2012.

Despacho:
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