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Foram encontrados 110 itens. Mostrando de 31 a 60 .
Proposição Orgão Situação
REQ-5198/2012 => PL-1762/2011 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.762 de 2011.

Despacho:
REQ-5280/2012 => PL-5476/2001 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476/2001, que "dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Despacho:
REQ-5929/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."

Despacho:
REQ-5936/2012 => PEC-487/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Requer o desapensamento das PEC´s de nº 98/2011 e de nº 100/2011 da PEC nº 487/2005.

Despacho:
REQ-6156/2012 => PL-718/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 21/9/2012
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, que reveja o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4262/2012- do Sr. REGUFFE, que "Proíbe a cobrança de reserva e marcação de assentos pelas empresas aéreas.", para determinar sua desapensação do Projeto de Lei nº 718/2011, que "Modifica a Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor limites a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro e dá outras providências."

Despacho:
RIC-2704/2012
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Solicita informações à Ministra do Planejamento acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviço para a Administração Pública Federal.

Despacho:
EMC-1/2011 CSSF => PL-108/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2011
Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.

Despacho:
EMC-10/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
EMC-10/2011 MPV52811 => MPV-528/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 528/11.

Despacho:
EMC-32/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre domicílio eleitoral nas eleições municipais, reeleição de prefeitos e institui a revogabilidade de mandato para os detentores de cargo eletivo que não cumprirem as promessas de candidatura.

Despacho:
EMC-33/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Proíbe a investidura de membros do Poder Legislativo nos cargos de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura ou de chefe de missão diplomática temporária.

Despacho:
EMC-34/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dá nova redação ao §1º do artigo 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo a todos os eleitores.

Despacho:
EMC-35/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Altera os §§5º e 7º do art. 14 e acrescenta o §12 do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, além de permitir a reeleição para os cargos legislativos por um mandato subsequente.

Despacho:
EMC-36/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Despacho:
EMC-37/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do §3º do art. 14 da Constituição Federal.

Despacho:
EMC-38/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
EMC-4/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Proíbe a investidura de membros do Poder Legislativo nos cargos de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura ou de chefe de missão diplomática temporária.

Despacho:
EMC-5/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Dispõe sobre domicílio eleitoral nas eleições municipais, reeleição de prefeitos e institui a revogabilidade de mandato para os detentores de cargo eletivo que não cumprirem as promessas de candidatura.

Despacho:
EMC-6/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Dá nova redação ao §1º do artigo 14 da Constituição Federal para tornar o voto facultativo a todos os eleitores.

Despacho:
EMC-7/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Altera os §§5º e 7º do art. 14 e acrescenta o §12 do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, além de permitir a reeleição para os cargos legislativos por um mandato subsequente.

Despacho:
EMC-8/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Despacho:
EMC-9/2011 CEREFPOL => APJ-2/2011 CEREFPOL
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do §3º do art. 14 da Constituição Federal.

Despacho:
INC-2112/2011 Arquivada
 

Autores: Francisco Praciano - PT/AM,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Padre Ton - PT/RO,Luiz Couto - PT/PB,Rosane Ferreira - PV/PR,Reguffe - PDT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Sugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.

Despacho:
INC-2139/2011
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/12/2011
Ementa: Sugere ao Ministro dos Transportes, órgão responsável pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que seja efetuada a ampliação da BR-040, com a criação de uma terceira faixa, na altura do viaduto do Catetinho, em Brasília/DF, até o viaduto da cidade de Valparaíso/GO, nos dois sentidos.

Despacho:
INC-421/2011 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda que os preços dos medicamentos de uso humano sejam fixados e tabelados.

Despacho:
PDC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional, extinguindo o recebimento das ajudas de custo - 14º e 15º salários. Explicação: Revoga o parágrafo 1º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 444, de 2002.

Despacho:
PDC-497/2011 Arquivada
 

Autores: Miro Teixeira - PDT/RJ,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Pauderney Avelino - DEM/AM,Lincoln Portela - PR/MG,Jovair Arantes - PTB/GO,Vitor Paulo - PRB/RJ,Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.

Despacho:
PL-1018/2011 Arquivada
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Acrescenta o inciso XIV ao art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, bem como acrescenta o inciso VIII ao art. 585 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para permitir que os órgãos de proteção e defesa do consumidor emitam documento líquido, certo e exigível, e para sua inclusão no rol dos títulos executivos extrajudiciais.

Despacho:
PL-1097/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2011
Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.

Despacho:
PL-1207/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Reguffe - PDT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre obrigações das empresas aéreas em indenizar os valores pagos aos passageiros/consumidores, nos casos de atraso de vôo, sem o prejuízo das demais disposições legais acerca dos danos morais e materiais sofridos. Explicação: Nos casos de atrasos superiores a 4 (quatro) horas.

Despacho:
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