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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
REQ-53/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-54/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

Despacho:
REQ-55/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.

Despacho:
REQ-55/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços.

Despacho:
REQ-57/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica.

Despacho:
REQ-57/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação dos Servidores da Defensoria Pública da União; e do Sindicato da categoria, para tratar do Projeto de Lei n°7.922/2014, em tramitação neste Colegiado.

Despacho:
REQ-572/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-573/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-576/2015 => PLP-40/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que especifica.

Despacho:
REQ-58/2015 CCJC => PL-5069/2013 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Maria do Rosário - PT/RS,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.

Despacho:
REQ-6/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Carlos Busato - PTB/RS.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-65/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "O Preço da Saúde Mental: Patologias Sociais e Adoecimento Mental no Trabalho Bancário", no âmbito desta Comissão.

Despacho:
REQ-67/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Glauber Braga - PSB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF,Hugo Leal - PROS/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.

Despacho:
REQ-676/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-677/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-68/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta CPI para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

Despacho:
REQ-68/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Pronta para Pauta
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Sergio Vidigal - PDT/ES,Hissa Abrahão - PPS/AM,Tadeu Alencar - PSB/PE,Leo de Brito - PT/AC,Hugo Leal - PROS/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.

Despacho:
REQ-7/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Carlos Busato - PTB/RS.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-71/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.

Despacho:
REQ-72/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-73/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).

Despacho:
REQ-74/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-75/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as denúncias de violações de direitos dos/as trabalhadores/as da rede de lanchonetes McDonald`s.

Despacho:
REQ-76/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI ao Estado de Goiás.

Despacho:
REQ-77/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer, ouvido o plenário desta CPI, seja requisitado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de todos os Estados da Federação as informações que especifica, referente às vítimas de homicídio de 15 a 19 anos.

Despacho:
REQ-79/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação dos Trabalhadores em Agricultura - CONTAG exponha suas posições e pautas acerca da Marcha das Margaridas.

Despacho:
REQ-84/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de diligência na cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, conforme noticiado pela imprensa em 10/06/2015, e demais solicitações que especifica.

Despacho:
REQ-893/2015 => PEC-350/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 350/2013.

Despacho:
REQ-90/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Despacho:
REQ-92/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

Despacho:
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