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Proposição Orgão Situação
REQ-343/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Julya Sotto Mayor Wellisch, ProcuradoraChefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Despacho:
REQ-3436/2015 => PL-7047/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7047/2014, do Sr. Deputado Paulo Freire, para que se inclua a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Despacho:
REQ-344/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer que a PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil preste informação à Comissão Parlamentar de Inquérito - Fundos de Pensão.

Despacho:
REQ-345/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor João Bosco Madeiro da Costa, para prestar depoimento na condição de testemunha.

Despacho:
REQ-346/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI encaminhe pedido de informações ao Ministério Público Federal sobre apuração do sub-relatório dos Fundos de Pensão na CPMI dos Correios.

Despacho:
REQ-347/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Luiz Eduardo Carneiro, diretor presidente da Sete Brasil.

Despacho:
REQ-348/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Salamonde, diretor do banco BNY Mellon Brasil.

Despacho:
REQ-349/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Eduardo Adriano Koelle, Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon.

Despacho:
REQ-35/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.

Despacho:
REQ-350/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale S.A.

Despacho:
REQ-351/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Eduardo Leal Neri, Diretor de Relações com os Funcionários e Entidades Patrocinadoras do Banco do Brasil S.A.

Despacho:
REQ-352/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Jorge José Nahas Neto, Gerente Executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Risco da Petrobras S.A.

Despacho:
REQ-36/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.

Despacho:
REQ-3673/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos da Escola Meninos e Meninas do Parque.

Despacho:
REQ-3680/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-3681/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-3682/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-3683/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-3684/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-3685/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de fevereiro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de processamento de Dados - SINDPD-DF.

Despacho:
REQ-3686/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-3687/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-3688/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-3689/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-37/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-3764/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-3800/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/12/2015
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à convocação dos aprovados (as) no cadastro de reserva do Concurso Público de Seleção Externa 2013/002 do Banco do Brasil - BB.

Despacho:
REQ-4/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-40/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.

Despacho:
REQ-41/2015 CCJC => PL-139/1999 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.

Despacho:
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