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Proposição Orgão Situação
ESB-267 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-288 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Suprime do art. 1º do Substitutivo os arts. 545, 578, 579, 582, 583 e 587.

Despacho:
ESB-289 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-290 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 7º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-291 PL678716 => SBT-1 PL678716
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 6º do Substitutivo.

Despacho:
ESB-31 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-98 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-99 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
PEP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PLP-161/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-195/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-309/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-566/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1276/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/11/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2387/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/11e pela rejeição dos PL's nºs 7.951/10 e 7.903/10, apensados, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Turismo e Desporto.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-4047/2001
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.047/01, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Educação e Cultura e da Emenda 1/2013 apresentada na Comissão de Cultura, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6139/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-6757/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/12/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-7003/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-783/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/6/2013
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-2559/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDHM => PL-8032/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1023/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1777/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com a emenda anexa.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-1808/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2257/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-2405/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/11/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-267/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
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