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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
REQ-638/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Despacho:
REQ-688/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Despacho:
REQ-72/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-89/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Requer realização de work shop para avaliação do PPA 2004-2007, e para elaboração de propostas para o PPA 2008-2011 e para o Orçamento Geral da União para 2008.

Despacho:
REQ-90/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as propostas do Governo para a área social no contexto do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Decenal “SUAS Plano 10”.

Despacho:
EMC-17/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Substitua-se no art. 79 da Medida Provisória nº 301, de 2006, a composição das tabelas originais por novas tabelas, estabelecendo um reajuste linear para todos os servidores.

Despacho:
EMC-21/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Substitua-se no artigo 80, inciso I, da Medida Provisória nº 301, de 2006, a expressão "individual" pela expressão "coletiva".

Despacho:
EMC-28/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao Art. 82 da Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMC-35/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 88 da Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMC-64/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006

Despacho:
EMC-75/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Jorge Bittar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Substitua-se onde couber na Medida Provisória nº 301, de 2006. a denominação "Plano de Carreiras e Cargos do IBGE", pela denominação "Plano de Carreira e Cargos do IBGE".

Despacho:
EMC-92/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Inclua-se, onde couber, um novo texto na Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMP-11/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Altera Art. 1° PL 1367, de 2003

Despacho:
EMP-12/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Acrescenta Inciso V ao art. 2°

Despacho:
EMP-13/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Altera a redação do art. 1°

Despacho:
EMP-14/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Altera a redação Inciso II do art. 2°

Despacho:
EMP-15/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Altera o Inciso V, do art. 3°

Despacho:
INC-8450/2006 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2006
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de proposição ampliando o alcance do Auxílio-Transporte e facilitando a remoção do servidor para perto de sua residência.

Despacho:
REQ-2/2006 PL523405 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2006
Ementa: Requer realização de Audiência Pública , com a presença dos senhores:1) Luke Dowdney - Consultor da ONG Viva Rio; 2) Rosimere de Souza - membro da Coordenação Institucional do Projeto Legal - Rio de Janeiro, e 3) Denis Mizne - Diretor Executivo do Instituto Sou da paz - São Paulo.

Despacho:
SOR-4/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2006
Ementa: Requer inclusão na pauta de discussão a sugestão de Emenda de Comissão ao Orçamento da União / 2007, para o Programa 1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento.

Despacho:
SOR-5/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2006
Ementa: Requer inclusão na pauta de discussão a sugestão de Emenda de Comissão ao Orçamento da União / 2007, para o Programa 1384 - Proteção Social Básica.

Despacho:
SOR-6/2006 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2006
Ementa: Requer inclusão na pauta de discussão a sugestão de Emenda de Comissão ao Orçamento da União / 2007, para o Programa 1385 - Proteção Social Especial.

Despacho:
EMC-13/2005 PEC536-A => PEC-536/1997
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 10/11/2005
Ementa: Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.

Despacho:
EMC-15/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2005
Ementa: Suprime o parágrafo único do art.59 da Lei nº8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-35/2005 MPV25105 => MPV-251/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2005
Ementa: Dá nova redação aos §§ 5º e 6º do art. 428 da CLT, modificado pelo art. 18 da MP.

Despacho:
EMC-8/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EMC-9/2005 MPV24205 => MPV-242/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2005
Ementa: Suprime os incisos II e III do art.29 da Lei nº 8.213, de 1991, na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.

Despacho:
EML-1/2005 CSSF Arquivada
 

Autores: Comissão de Seguridade Social e Família,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Criança e adolescente: Desafio: promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assisistência social). Prioridade: Nova - Programa: 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Ação: 2383 - Serviço de Proteção Sócio-Assistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual. Acréscimo à meta: 30 mil

Despacho:
EML-2/2005 CSSF Arquivada
 

Autores: Comissão de Seguridade Social e Família,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Pessoa idosa - Desafio: promover o acesso universal com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Prioridade: Nova - Programa: 1282 - Proteção Social à Pessoa Idosa Ação: 2559 - Serviço de Proteção Sócio-Assistencial à Pessoa Idosa Acréscimo de meta: 336 mil (unidades)

Despacho:
EML-3/2005 CSSF Arquivada
 

Autores: Comissão de Seguridade Social e Família,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2005
Ementa: Pessoa portadora de deficiência. Desafio: promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assisistência social). Prioridade: Nova - Programa: 0065 - Proteção sócio-assistencial à pessoa portadora de deficiência. Ação: 2561 - Serviço de Proteção Sócio-Assistencial à pessoa portadora de deficiência Acréscimo de meta: 170 mil (unidades)

Despacho:
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