Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
EMC-38/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-71/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMP-71/2007 => PL-146/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 8/2/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.

Despacho:
INC-216/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a extensão do benefício do horário especial, sem necessidade de compensação, ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência.

Despacho:
INC-266/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Previdência Social, o envio de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional, para regulamentar o § 4°, I, do art. 40 da Constituição Federal. Explicação: Regulamentação de aposentadoria de servidores portadores de necessidades especiais, defeiciente físicos.

Despacho:
INC-300/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem para submeter ao Congresso Nacional, o texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
PL-256/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.

Despacho:
REQ-105/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-119/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2007
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, a propósito da aposentadoria de servidores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Despacho:
REQ-131/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 8/2/2007
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar a "Década das Américas das Pessoas com Deficiência" e o "Dia de Luta da Pessoa com Deficiência".

Despacho:
REQ-25/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre o "Caderno das Coisas Importantes" e do projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas.

Despacho:
REQ-3/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-35/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

Despacho:
REQ-419/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 1/3/2007
Ementa: Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.

Despacho:
REQ-47/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2007
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir questões relativas à pessoa com deficiência

Despacho:
REQ-52/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir questões relativas à pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-638/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Despacho:
REQ-688/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposição.

Despacho:
REQ-72/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-89/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Requer realização de work shop para avaliação do PPA 2004-2007, e para elaboração de propostas para o PPA 2008-2011 e para o Orçamento Geral da União para 2008.

Despacho:
REQ-90/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as propostas do Governo para a área social no contexto do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Decenal “SUAS Plano 10”.

Despacho:
EMC-17/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Substitua-se no art. 79 da Medida Provisória nº 301, de 2006, a composição das tabelas originais por novas tabelas, estabelecendo um reajuste linear para todos os servidores.

Despacho:
EMC-21/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Substitua-se no artigo 80, inciso I, da Medida Provisória nº 301, de 2006, a expressão "individual" pela expressão "coletiva".

Despacho:
EMC-28/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao Art. 82 da Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMC-35/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Dê-se nova redação ao art. 88 da Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMC-64/2006 MPV30306 => MPV-303/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2006
Ementa: Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006

Despacho:
EMC-75/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Jorge Bittar - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Substitua-se onde couber na Medida Provisória nº 301, de 2006. a denominação "Plano de Carreiras e Cargos do IBGE", pela denominação "Plano de Carreira e Cargos do IBGE".

Despacho:
EMC-92/2006 MPV30106 => MPV-301/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2006
Ementa: Inclua-se, onde couber, um novo texto na Medida Provisória nº 301, de 2006.

Despacho:
EMP-11/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Altera Art. 1° PL 1367, de 2003

Despacho:
EMP-12/2006 => PL-6999/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2006
Ementa: Acrescenta Inciso V ao art. 2°

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima