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Foram encontrados 868 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
CVO-1 CDC => PFC-35/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2007
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: pela aprovação com Complementação de Voto e com emendas.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 496/2007, e do PL 3309/2008, apensados.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-4374/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-6516/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto apresentado pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-4371/1993
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/11/2000
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado, .

Despacho:
CVO-1 PEC02807 => PEC-28/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/9/2009
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade de todas as emendas e, no mérito, pela aprovação desta, da PEC 146/07, apensada, e das Emendas 8, 9 e 10, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12.

Despacho:
DTQ-1 CDC => PL-29/2007 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2009
Ementa: Requer nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), apresentada ao Substitutivo do Relator.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PDC-435/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art.1º Fica aprovado o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013, ressalvando-se a parte final do seu Artigo 1º, onde se afirma que "Os direitos e garantias reconhecidos às pessoas pela legislação ou prática administrativa da Parte requerida continuarão sendo aplicáveis sempre que não impeçam ou retardem indevidamente o intercâmbio efetivo de informações."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-292/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Acrescente-se ao projeto o seguinte art.1º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-7771/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 382 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, alterado pelo art. 2º do Projeto, mantendo-se os demais dispositivos do projeto: "Art. 382....................................................................................... ..................... § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas." (NR) ....................................."

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-137/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1547/2007 que dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de "clonagem" de cartão de crédito.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1672/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-3351/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/10/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-4374/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-6381/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-7062/2014
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 7062 de 2014 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de kit básico de higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras providências" com emenda do relator.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3274/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/12/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-7493/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 22/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PDC-435/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Parecer pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 435, de 2016, que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013.".

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Acrescentem-se, após o texto do inciso IV, no corpo do art. 1º do projeto, sinais gráficos indicativos da manutenção da redação dos demais dispositivos legais do artigo alterado.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-292/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do projeto,

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-6381/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Dê-se aos incisos VIII, XVIII, XXVII e XXVIII do art. 2º, do projeto de lei nº 22, de 2007

Despacho:
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