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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CDC => PL-4374/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-6381/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-7062/2014
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 7062 de 2014 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de kit básico de higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras providências" com emenda do relator.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3274/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/12/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-7493/2002
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 22/8/2003
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Acrescentem-se, após o texto do inciso IV, no corpo do art. 1º do projeto, sinais gráficos indicativos da manutenção da redação dos demais dispositivos legais do artigo alterado.

Despacho:
EMR-2 CCJC => PL-292/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Dê-se ao art. 1º do projeto,

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CDC => PL-6381/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Dê-se aos incisos VIII, XVIII, XXVII e XXVIII do art. 2º, do projeto de lei nº 22, de 2007

Despacho:
EMR-3 CDC => PL-302/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CDC => PL-302/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CCJC => SBT-1 CE Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 28/6/2005
Ementa: Emenda Substitutiva nº 1 ao Substitutivo do PL 5197/01 - Altere-se no art.2º do Substitutivo

Despacho:
ESB-1 CDC => PL-5196/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/11/2013
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013, que "acresce capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para dispor sobre a aplicação de medidas corretivas pela autoridade administrativa, em favor do consumidor, com força de título executivo extrajudicial; acresce parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispensar audiência de conciliação na hipótese que especifica; e dá outras providências"

Despacho:
ESB-1 CDC => PL-6902/2010
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Emenda substitutiva ao Substitutivo do PL 6902/2010 que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5196, de 2013, que "acresce capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para dispor sobre a aplicação de medidas corretivas pela autoridade administrativa, em favor do consumidor, com força de título executivo extrajudicial; acresce parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispensar audiência de conciliação na hipótese que especifica; e dá outras providências"

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Emenda ao substitutivo ao Projeto de lei 2246/2015 que "ltera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 para indicar obrigatoriedade de data de postagem e de entrega das correspondências".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2533/2007 que "Obriga a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular e dá outras providências".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 3559/08 que "Dispõe sobre o recebimento de determinadas contas a pagar pelos bancos".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Emenda apresentada ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3632/2008 que "Obriga a empresa administradora de cartão de crédito a comunicar o consumidor sempre que seu saldo devedor alcançar 90% (noventa por cento) de seu limite de crédito".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/8/2013
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5428/2013 que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para instituir o dever de transparência nas informações constantes das ofertas de produtos e serviços no mercado de consumo".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 5542/2016 que "altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para vedar a inclusão do nome de tomadores de crédito em cadastros restritivos nas hipóteses que especifica"

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5632/2009 que "Dispõe sobre a padronização de documentos públicos e privados".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: "Altera o art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para obrigar a divulgação do direito à liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos".

Despacho:
ESB-1 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Emenda ao substitutivo do PL 836/2007.

Despacho:
ESB-1 CME => SBT-1 CME
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 26/6/2000
Ementa:

Despacho:
ESB-10 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/07 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
ESB-100 CDC => SBT-1 CDC
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2009
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Despacho:
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