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Proposição Orgão Situação
REQ-4/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Retirado pelo Autor
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 5/9/2011
Ementa: Solicita as providências necessárias para a criação de uma Comissão de Notáveis para compor esta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-49/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2011
Ementa: Requer seja convidado a comparecer em Audiência Pública o Senhor Abner Ferreira, Pastor Presidente da Convenção das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Rio de Janeiro e Terceiro Vice-Presidente Nacional .

Despacho:
REQ-714/2011 => PDC-48/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-98/2011 CFFC Arquivada
 

Autores: Fernando Francischini - PSDB/PR,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Edson Santos - PT/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Vaz de Lima - PSDB/SP,Glauber Braga - PSB/RJ,Delegado Waldir - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente.

Despacho:
RIC-1077/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do processo nº 2.408/83. Explicação: Que detém informações referentes a um terreno da Marinha, que foi dado em comodato para a Igreja Casa da Benção do Rio de Janeiro.

Despacho:
SOR-2/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

Despacho:
EMC-13/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-14/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-15/2010 MPV49210 => MPV-492/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 492/2010.

Despacho:
EMC-159/2010 MPV47909 => MPV-479/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 479 de 2009.

Despacho:
EMC-34/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-42/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478 de 2009.

Despacho:
EMC-43/2010 MPV47809 => MPV-478/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 478 de 2009.

Despacho:
EMC-5/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-55/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
EMC-56/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
EMC-57/2010 MPV49710 => MPV-497/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Dá nova redação à MPV 497/2010.

Despacho:
EMC-6/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-7/2010 MPV49410 => MPV-494/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 494/2010.

Despacho:
EMC-75/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMC-76/2010 MPV47209 => MPV-472/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/12/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Despacho:
EMP-1/2010 => PL-2944/2004
 

Autores: Dr. Paulo César - PR/RJ,Giacobo - PR/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
EMP-4/2010 => PL-2944/2004
 

Autores: Maurício Trindade - PR/BA,Aelton Freitas - PR/MG,Benedito de Lira - PP/AL,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Incluir onde couber artigo ao PL 270/03

Despacho:
ESP-1/2010 => PLP-352/2002
 

Autores: Rodrigo de Castro - PSDB/MG,João Almeida - PSDB/BA,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Rodrigo Rollemberg - PSB/DF,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2010
Ementa: Altera o artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Despacho:
PEC-493/2010 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2010
Ementa: Altera art. 63 da Constituição Federal, impedindo a tramitação de projetos que impliquem em aumento de despesa no período eleitoral.

Despacho:
PL-7099/2010 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Tipifica condutas relacionadas à pedofilia e torna crime hediondo quando praticado por sacerdote. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, tipificando tais condutas quando praticadas por sacerdote como crime hediondo. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal e a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, enquadrando o crime de pedofilia, se praticado por sacerdote, na Lei nº 8.072, de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos.

Despacho:
PL-7297/2010 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Despacho:
PL-7382/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2010
Ementa: Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.

Despacho:
PL-7408/2010 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Dispõe sobre a incorporação dos componentes dos Corpos de Bombeiros Municipais do Estado do Rio de Janeiro, aos quadros do QOA do Exército Brasileiro na forma que menciona.

Despacho:
PL-7450/2010 Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2010
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da matéria de estudo crítico "Leitura e Educação para as Mídias" nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio nas escolas públicas privadas da rede de ensino do País.

Despacho:
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