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Foram encontrados 957 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-2491/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2595/2000
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 3644/2000, com substitutivo, e do PL 4701/2001, com emenda, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2633/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2824/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2871/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2899/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3086/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3687/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3751/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3787/2004
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-383/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3939/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2.633/2007, apensado, e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3940/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4015/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-402/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4021/2004
 

Autor: Efraim Filho - PFL/PB.

Data de apresentação: 22/3/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (PFL-PB), pela prejudicialidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-412/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 923/2011, do PL 2763/2011 e do PL 686/2015, apensados, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4198/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/3/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4355/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/11/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4558/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/9/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4662/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5191/2009, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-49/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e, no mérito pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5076/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/11/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão Educação e Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5460/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5512/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5695/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/5/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5850/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/10/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6019/2001
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6126/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6198/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
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