Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
EMC-409/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Suprima-se o artigo 28 e seus incisos.

Despacho:
EMC-412/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Suprima-se o artigo 30.

Despacho:
EMC-414/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Modifique-se o artigo 30, dando a seguinte redação:

Despacho:
EMC-419/2005 MPV25805 => MPV-258/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 28/7/2005
Ementa: Suprima-se o artigo 34.

Despacho:
EMP-1/2005 => PL-6031/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa: Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas.

Despacho:
EMP-296/2005 => PL-4776/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF e outros.

Data de apresentação: 28/4/2005
Ementa: Emenda de Plenário.

Despacho:
EMP-3/2005 => PL-6031/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa:

Despacho:
EMP-304/2005 => PL-4776/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF e outros.

Data de apresentação: 28/4/2005
Ementa: Suprime os parágrafos 1º e 2º, do art.68, e o art.69.

Despacho:
EMP-305/2005 => PL-4776/2005
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF e outros.

Data de apresentação: 28/4/2005
Ementa: Dá nova redação ao art. 68.

Despacho:
EMP-4/2005 => PL-6031/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF e outros.

Data de apresentação: 23/11/2005
Ementa:

Despacho:
EMP-82/2005 => PL-4776/2005
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 7/3/2005
Ementa: Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências.

Despacho:
PL-4773/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/2/2005
Ementa: Proíbe a importação, a produção e a venda de medicamentos similares, e dá outras providências.

Despacho:
PL-4859/2005 Devolvida ao Autor
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 7/3/2005
Ementa: Altera o art. 26 da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002 e suprime os incisos I e II.  Explicação: Suprimindo dispositivos que exigem que o Policial beneficiário do auxílio - invalidez comprove necessitar de hospitalização permanente e de assistência ou de cuidados permanentes de enfermagem.

Despacho:
PL-4911/2005 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1.941, Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e dá outras providências. Explicação: Desconsiderando o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para efeitos de progressão de regime e livramento condicional; exigindo como requisito para o livramento que o condenado tenha exercido atividade laborativa e não seja reincidente em crime doloso; proibindo a apelação em liberdade para os crimes hediondos e indulto para os crimes de tortura; exigindo que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado; revogando o protesto por novo júri.

Despacho:
PL-4920/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 17/3/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que "dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal". Explicação: Anistia o militar que estava ou ainda está com ação judicial para compra de imóvel funcional, do pagamento de multa de 10 (dez) vezes o valor da taxa de ocupação,.

Despacho:
PL-5507/2005 Arquivada
 

Autores: Ronaldo Caiado - PFL/GO,Zonta - PP/SC,Abelardo Lupion - PFL/PR,Almir Sá - PL/RR,Carlos Dunga - PTB/PB,Carlos Melles - PFL/MG,Enéas - PRONA/SP,Francisco Turra - PP/RS,Gervásio Oliveira - PMDB/AP,Josias Gomes - PT/BA,Kátia Abreu - PFL/TO,Leandro Vilela - PMDB/GO,Moacir Micheletto - PMDB/PR,Nélio Dias - PP/RN,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Waldemir Moka - PMDB/MS,Welinton Fagundes - PL/MT,Wilson Cignachi - PMDB/RS,Zé Gerardo - PMDB/CE,Zé Lima - PP/PA,Airton Roveda - PTB/PR,Alberto Fraga - S.PART./DF,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Benedito de Lira - PP/AL,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Dr. Francisco Gonçalves - PTB/MG,Eduardo Sciarra - PFL/PR,Érico Ribeiro - PP/RS,Francisco Rodrigues - PFL/RR,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Ivan Ranzolin - PP/SC,Josué Bengtson - PTB/PA,Marcelino Fraga - PMDB/ES,Nelson Meurer - PP/PR,Rose de Freitas - PMDB/ES.

Data de apresentação: 27/6/2005
Ementa: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências. Explicação: Incluindo como beneficiário da renegociação de dívidas das operações de crédito rural o produtor rural amparado pelo Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, FUNCAFÉ, PRODECER II, PROGER RURAL, PESA, e outros.

Despacho:
PL-5637/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/7/2005
Ementa: Altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997. Explicação: Estabelece a obrigatoriedade de instauração de processo administrativo disciplinar para avaliação do servidor envolvido em crime de tortura.

Despacho:
PL-5638/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 12/7/2005
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Explicação: Estabelece que o início do prazo decadencial para reclamação de produto com vício oculto se dá no momento em que ficar evidenciado o defeito, exceto para veículos com mais de 5 (cinco) anos de uso.

Despacho:
PL-5778/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 18/8/2005
Ementa: Isenta médicos do pagamento de infrações de trânsito durante o deslocamento para atendimento médico de emergência.

Despacho:
PL-6270/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 29/11/2005
Ementa: Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências. Explicação: Incluindo penalidades no Estatuto do Torcedor.

Despacho:
PL-6449/2005 Arquivada
 

Autores: Walter Barelli - PSDB/SP,Alberto Fraga - PFL/DF,Aroldo Cedraz - PFL/BA,Zonta - PP/SC,José Pimentel - PT/CE,Narcio Rodrigues - PSDB/MG,Osmânio Pereira - PTB/MG,Romel Anizio - PP/MG,Átila Lira - PSDB/PI.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho.

Despacho:
PLP-326/2005 Devolvida ao Autor
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Altera a Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, que regulamenta o parágrafo único do Art. 134 da Constituição Federal e estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Explicação: Inclui como beneficiário da assistência judiciária gratuita a parte que comprove renda mensal não superior a 2 (dois) salários mínimos.

Despacho:
PRC-271/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 9/11/2005
Ementa: Dispõe sobre o processo legislativo das matérias previstas no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Explicação: Regulamenta o processo legislativo dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos.

Despacho:
RCP-55/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Despacho:
REQ-233/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Rubinelli - PT/SP,Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Alberto Dualib, presidente do Sport Club Corinthians Paulista, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta lavagem de dinheiro, realizada pela MSI.

Despacho:
REQ-234/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Rubinelli - PT/SP,Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Solicita seja convidado o Sr. Kia Joorabchian, representante da empresa Media Sports Investiment - MSI, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta lavagem de dinheiro.

Despacho:
REQ-235/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Rubinelli - PT/SP,Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2005
Ementa: Solicita seja convidado o Dr. Romeu Tuma Jr., Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista, a fim de prestar esclarecimentos sobre suposta lavagem de dinheiro, realizada pela MSI.

Despacho:
REQ-2542/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/3/2005
Ementa: Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais civis e militares no Rio de Janeiro e São Paulo.

Despacho:
REQ-2788/2005 => PL-4199/2001 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF.

Data de apresentação: 26/4/2005
Ementa: Requer a alteração de despacho de Projeto de Lei de sua autoria.

Despacho:
REQ-2826/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - S.PART./DF e outros.

Data de apresentação: 4/5/2005
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2005, às 10:00.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   anterior   próxima