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Foram encontrados 1091 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3116/2005 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 9/8/2005
Ementa: Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de cartões de crédito corporativos da Presidência da República, para pagamentos de despesas pessoais . Explicação: Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
SOR-2/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para a Polícia Federal, no valor de 20 milhões.

Despacho:
SOR-3/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para a Polícia Rodoviária Federal, no valor de 15 milhões.

Despacho:
SOR-4/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para as Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 20 milhões.

Despacho:
SOR-5/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 70 milhões.

Despacho:
SOR-6/2005 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PFL/DF.

Data de apresentação: 22/11/2005
Ementa: Requer inclusão de despesa para os Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 30 milhões.

Despacho:
EMC-1/2004 CCJC => PL-7077/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 14/6/2004
Ementa: Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2004 CDC => PL-3686/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/8/2004
Ementa: Art. 1º Suprima-se o inciso II, do art. 2º, do Projeto de Lei. Art. 2º Suprima-se o art. 5º, do Projeto de Lei.

Despacho:
EMC-1/2004 CINDRA => PL-2525/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 21/10/2004
Ementa: Substitua-se no § 3º do art. 1º do projeto de lei o termo "tropa" por "unidade operacional":

Despacho:
EMC-1/2004 CREDN => PL-1922/2003 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 1/9/2004
Ementa: Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2004 MPV15403 => MPV-154/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 26/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-11/2004 MPV16304 => MPV-163/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-14/2004 MPV21404 => MPV-214/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 20/9/2004
Ementa: Acrescente-se novo inciso ao art. 4º da Lei 10.636/02.

Despacho:
EMC-2/2004 CCJC => PL-7077/2002
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 14/6/2004
Ementa: Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2/2004 MPV17204 => MPV-172/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-48/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-66/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-71/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-79/2004 MPV16404 => MPV-164/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa:

Despacho:
EMC-9/2004 MPV17204 => MPV-172/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 16/3/2004
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2004 => PL-1555/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2004 => PL-1555/2003
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 23/10/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2004 => PL-4186/2004
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 13/10/2004
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

Despacho:
PDC-1354/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF e outros.

Data de apresentação: 7/7/2004
Ementa: Susta a aplicação do inciso III do § 2º do art. 1º do Decreto n° 5.123, de 1º de julho de 2004, com relação às Forças Auxiliares. Explicação: Susta o dispositivo do Decreto que submete ao registro na Polícia Federal e cadastro no SINARM das armas de fogo usadas por policial militar e bombeiro militar.

Despacho:
PL-2899/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa: Estabelece normas gerais de transferência de tecnologia produzida por entidades públicas e dá outras providências.

Despacho:
PL-2900/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito. Explicação: Inclui no recibo de apreensão os detalhes do veículo com a assinatura de uma testemunha.

Despacho:
PL-2920/2004 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/2/2004
Ementa: Isenta do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) os veículos automotores, adquiridos por entidades devidamente cadastradas para o transporte de deficientes físicos.

Despacho:
PL-2925/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 3/2/2004
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas instituições militares estaduais.

Despacho:
PL-2931/2004 Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PTB/DF.

Data de apresentação: 4/2/2004
Ementa: Inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil.  Explicação: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Despacho:
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