Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1005 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-2173/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2176/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2177/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cordisburgo - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2178/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Tocantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2179/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alpinopolense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2182/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2183/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 16/9/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2184/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2195/2002
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 20/3/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2196/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2197/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 16/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2198/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Medina FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Medina, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2200/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Verde Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2201/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2202/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TV Norte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2207/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2217/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 9/10/2002
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2218/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2221/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/10/2002
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2242/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 6/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2244/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 6/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2251/2002
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 20/10/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2252/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 12/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2253/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 12/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2254/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 12/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2261/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 4/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2262/2002
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2263/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 5/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2265/2002
 

Autor: Jaime Martins - PFL/MG.

Data de apresentação: 5/12/2002
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2268/2002
 

Autor: Jaime Martins - PL/MG.

Data de apresentação: 25/3/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   anterior   próxima