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Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
EMC-3/2011 MPV53611 => MPV-536/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 536/2011.

Despacho:
EMC-5/2011 MPV53611 => MPV-536/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 536/2011.

Despacho:
EMC-58/2011 MPV54511 => MPV-545/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 545/2011.

Despacho:
EMC-66/2011 MPV54011 => MPV-540/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 540/2011.

Despacho:
INC-1349/2011 Arquivada
 

Autores: Hugo Leal - PSC/RJ,Adrian - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arolde de Oliveira - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Brizola Neto - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Deley - PSC/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Dr. Paulo César - PR/RJ,Edson Ezequiel - PMDB/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eliane Rolim - PT/RJ,Felipe Bornier - PHS/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Liliam Sá - PR/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Neilton Mulim - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Romário - PSB/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Solange Almeida - PMDB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Zoinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.

Despacho:
INC-2164/2011
 

Autores: João Ananias - PCdoB/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura para que o ano de 2012 seja o ano cultural ao centenário de Luiz Gonzaga.

Despacho:
INC-720/2011 Arquivada
 

Autores: Osmar Júnior - PCdoB/PI,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Assis Melo - PCdoB/RS,Chico Lopes - PCdoB/CE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.

Despacho:
INC-806/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Sugere a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. o envio de projeto de lei para estender o alcance do art. 19 da Lei nº 12.277, de 2010, aos antigos ocupantes do cargo de Técnico em Preservação Arquitetônica do IPHAN.

Despacho:
PL-125/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2011
Ementa: Acrescenta § 1º-A ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que as micro e pequenas empresas possam se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal.

Despacho:
PL-1786/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Antônio Roberto - PV/MG,Raul Henry - PMDB/PE,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Carmen Zanotto - PPS/SC,Luiz Otavio - PMDB/PA,Cida Borghetti - PP/PR,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Fabio Trad - PMDB/MS,Paes Landim - PTB/PI,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Luciana Santos - PCdoB/PE,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Tiririca - PR/SP,Valadares Filho - PSB/SE,Pedro Uczai - PT/SC,Perpétua Almeida - PCdoB/AC.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Despacho:
PL-2349/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Explicação: Estabelece normas para a regulação do processo administrativo estendendo sua aplicação aos Estados, Distrito Federal e Municípios

Despacho:
PL-757/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

Despacho:
PLV-11/2011 => MPV-521/2010
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

Despacho:
PLV-25/2011 => MPV-536/2011
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, e dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral. Explicação: Fixa o valor da bolsa do médico-residente em R$ 2.384,82 (dois mil, tezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Despacho:
REC-93/2011 => PL-2349/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Recorre de devolução do Projeto de Lei n.º 2.349/11.

Despacho:
REQ-1002/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.

Despacho:
REQ-115/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2011
Ementa: Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção, de Fármacos, Equipamentos e outros insumos.

Despacho:
REQ-16/2011 CE Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 4/4/2011
Ementa: Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1779/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, no dia 13 setembro de 2011, a fim de homenagearmos os 30 anos do Programa Viva Maria.

Despacho:
REQ-2/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos.

Despacho:
REQ-2129/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o artigo 132 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-2575/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007

Despacho:
REQ-2620/2011 => MPV-536/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer a retirada das emendas n.º 3 e 5 apresentadas à Medida Provisória n.º 536/2011.

Despacho:
REQ-2716/2011 => PEC-261/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição.

Despacho:
REQ-35/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2011
Ementa: Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-41/2011 CE Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei.

Despacho:
REQ-42/2011 CE Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira.

Despacho:
REQ-43/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade de São Paulo.

Despacho:
REQ-48/2011 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações empreendidas pelo governo do estado do Rio de Janeiro e prefeituras das cidades da região serrana atingidas por deslizamentos, enxurradas e desabamentos.

Despacho:
REQ-49/2011 => PL-92/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.

Despacho:
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