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Foram encontrados 583 itens. Mostrando de 541 a 570 .
Proposição Orgão Situação
SBT-1 CCJC => PL-1391/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1746/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/12/2013
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3708/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4613/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Altera o art. 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7544/2014
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 7.544, DE 2014 Art. 1º. O artigo 286 do Decreto-lei nº 2.848, de 19 de dezembro de 1941 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 286. ...................................................................................... Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. §1º. Se a incitação for de crime contra a integridade física ou vida de outrem e este se consuma, a pena cominada será a mesma do crime correspondente. §2º. A pena é aumentada de um terço se a incitação for cometida pela internet." (NR) Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 77 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar a presença do público nas galerias da Câmara do Deputados durante as sessões.

Despacho:
SBT-1 CMADS => PL-6969/2013
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/12/2013
Ementa: Determina a oitiva do Ministério Público e da Defensoria Pública antes da decretação das prisões provisória e preventiva, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSPCCO => PL-4546/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.

Despacho:
SBT-1 PL212611 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL212611 => PL-5403/2001
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Substitutivo apresentado ao PL 2126/2011.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Altera o art. 117 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências

Despacho:
SBT-2 CCJC => PL-379/2007
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 379, DE 2007 Art. 1º O art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: "Art. 1º .............................................................................................................. ............................................................................................................................. IX - peculato (art. 312 e § 1º), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A), concussão (art. 316), excesso de exação qualificada pela apropriação (art. 316 § 2º), corrupção passiva (art. 317) e corrupção ativa (art. 333), quando a vantagem ou o prejuízo é igual ou superior a cem salários-mínimos vigentes ao tempo do fato (art. 327- A)." Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho:
SBT-2 CCJC => PRC-30/2015
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Altera os arts. 77 e 272 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para assegurar o direito de acesso e permanência do público nas dependências da Câmara do Deputados, nas condições que menciona.

Despacho:
SBT-2 CSPCCO => PL-4120/2012
 

Autor: Alessandro Molon.

Data de apresentação: 30/1/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 PEC32509 => PEC-325/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/11/2014
Ementa: ACRESCENTA SEÇÃO AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL

Despacho:
SBT-3 CCJC => PL-3481/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2014
Ementa: Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências.

Despacho:
SSP-1 => PL-2126/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => CON-10/2015
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a possibilidade de serem apreciados recursos interpostos contra a apreciação conclusiva de matéria pelas Comissões ou contra pareceres terminativos exarados pelos órgãos competentes

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-123/1995
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Alessandro Molon - PT/RJ,Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: (Apensas as PECs de nºs 206/1995; 9/1999; 32/1999; 245/2000/ 479/2001; 27/2003; 28/2003; 82/2003; 102/2003, 166/2003; 318/2004; 209/2007; 239/20078 e 396/2009).

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-299/2013
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP,Maria do Rosário - PT/RS.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Altera o art. 88 da Constituição Federal

Despacho:
VTS-1 CCJC => PEC-68/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-268/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 11.105 de 24 de março de 2004, e revoga os artigos 11 e 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-5667/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Dispõe sobre circunstância agravante da pena em caso de crime cometido contra turista, nacional ou estrangeiro.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-6561/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 6/9/2013
Ementa: Acresce artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PRC-191/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Despacho:
VTS-1 CCJC => REC-107/2015
 

Autores: Marcos Rogério - DEM/RO,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CSPCCO => PL-1843/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 304, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, permitindo a autoridade policial apreciar a existência de causas excludentes de antijuridicidade, por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante.

Despacho:
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