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Foram encontrados 551 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CTASP => PL-6221/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-7938/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 8.167/17, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Despacho:
PRL-2 CDHM => PL-5954/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-2 CIDOSO => PL-5510/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-46/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-706/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-726/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 6229/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7377/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2011 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda 4/2011 da CSSF, da Emenda 5/2011 da CSSF, e da Emenda 6/2011 da CSSF.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 7520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Despacho:
PRL-3 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
RDF-1 => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
SBR-1 CCJC => SBT-A-1 CDU
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

Despacho:
SBR-1 CIDOSO => SBT-A-1 CSSF
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/8/2016
Ementa: Suprimam-se o art. 2º e, do art. 3º, o § 1º do art. 94-A, renumerando o § 2º para parágrafo único, todos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBR-1 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBR-2 CCJC => SBT-A-1 CDU
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

Despacho:
SBR-2 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBR-3 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBT-1 => PL-9247/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CIDOSO => PL-1183/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
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