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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
REQ-2390/2015 => PL-3846/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.

Despacho:
REQ-2393/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Encíclica do Papa Francisco sobre o meio-ambiente.

Despacho:
REQ-2394/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-2395/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 18 de março de 2016, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.

Despacho:
REQ-24/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência para averiguar as condições de atendimento nos presídios/carceragens do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-24/2015 CTASP => EMC-1/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01, de sua autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 8078, de 2014

Despacho:
REQ-25/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.

Despacho:
REQ-25/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: DOUGLAS BELCHIOR, Professor e Coordenador da UNEafro Brasil; MARILENE CRUZ, Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor; MARIO VOLPI, Consultor do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância; e LETÍCIA OHANE, Assessora Especial do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-26/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: KATY BAUM, Juíza da Infância, Juventude e do Idoso do Mato Grosso do Sul; RENATO ROSENO, Deputado Estadual do Ceará; ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; RENÉ KINITZ, Pastor da Igreja Batista de São Paulo; e FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO, Defensor Público do Estado de São Paulo.

Despacho:
REQ-27/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Luiz Carlos Busato - PTB/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a estrutura física das unidades prisionais e suas capacidades de recuperação da população carcerária."

Despacho:
REQ-27/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerem Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: ALECSANDRA DA SILVA, VALÉRIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO KRUGEL, Representantes da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei - RENADE; SIRO DARLAN, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e MARIA HELENA ZAMORA, Professora da Graduação em Psicologia da PUC-Rio desde 2000 e da Pós-Graduação a partir de 2012.

Despacho:
REQ-28/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta CPI com o objetivo de colher depoimento de Verônica Bolina, na condição de testemunha, atualmente presa no 2º Distrito Policial de Bom Retiro, São Paulo.

Despacho:
REQ-2888/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da GEAP - Autogestão em Saúde.

Despacho:
REQ-2889/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-2894/2015 => PLP-124/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal."

Despacho:
REQ-29/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni.

Despacho:
REQ-29/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer sejam convocados o Sr. Luiz Roberto Hellmeister, delegado titular do 2º Distrito Policial de Bom Retiro-SP, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos indícios de racismo, homofobia, tortura, maus-tratos, excessos, abusos, exposição indevida da imagem, coação e constrangimento ilegal envolvendo a prisão e contenção de Verônica Bolina; e a Sra. Heloisa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, para esclarecimentos sobre as gravações de áudio colhidas durante visita à travesti e posteriormente veiculadas na internet.

Despacho:
REQ-3/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

Despacho:
REQ-32/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, para acompanhar e discutir as políticas de emprego no Brasil.

Despacho:
REQ-3247/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a aprovação de moção de apoio aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, que estão em mobilização pela valorização e reconhecimento profissional; contra a precarização dos serviços públicos e pela defesa do aperfeiçoamento do Plano de Carreiras.

Despacho:
REQ-3299/2015 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"

Despacho:
REQ-33/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-33/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Cultura, para discutir o enfrentamento à violência e medidas para a implementação de políticas públicas de defesa dos direitos humanos no conjunto de comunidades localizadas no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-33/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a realização de diligência e audiência pública desta Comissão na cidade de Curitiba- PR, para tratar das violações decorrentes dos excessos, abusos e da violência policial deflagrada em desfavor de aproximadamente 213 manifestantes, no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado; bem como para acompanhar a situação das vítimas da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Paraná, com a participação das autoridades que especifica.

Despacho:
REQ-337/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 20 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.

Despacho:
REQ-338/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2015, cujo tema é "Fraternidade, Igreja e Sociedade".

Despacho:
REQ-339/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-34/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a constituição de subcomissão destinada à discussão e ao acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento às doenças relacionadas ao HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-340/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 20 de março, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.

Despacho:
REQ-342/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Ricardo Pena Pinheiro, ex-secretário de Previdência Complementar.

Despacho:
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