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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3684/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-3685/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de fevereiro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de processamento de Dados - SINDPD-DF.

Despacho:
REQ-3686/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Despacho:
REQ-3687/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-3688/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-3689/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-37/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-3764/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-3800/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/12/2015
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à convocação dos aprovados (as) no cadastro de reserva do Concurso Público de Seleção Externa 2013/002 do Banco do Brasil - BB.

Despacho:
REQ-4/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-40/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.

Despacho:
REQ-41/2015 CCJC => PL-139/1999 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.

Despacho:
REQ-42/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Professora Marcivania - PT/AP,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 23/11/2015
Ementa: Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária.

Despacho:
REQ-43/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

Despacho:
REQ-44/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-44/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para discutir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Despacho:
REQ-45/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil.

Despacho:
REQ-45/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Política Nacional de Cuidadores(as).

Despacho:
REQ-46/2015 CLP Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a tratar da Epidermólise Bolhosa e outras doenças raras.

Despacho:
REQ-48/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal", com a presença dos seguintes convidados: VICTORIA VERRASTRO, Professora Uruguaia, licenciada em Comunicação com ênfase em Organizações, fundadora e integrante do "Proderechos"; ANDRÉS RISO, Assistente de professor do terceiro grau da Universidad de La República onde desenvolve projetos de pesquisa em políticas públicas na área da educação e da juventude e Membro do Proderechos e participante da coordenação do movimento "no a la baja" do Uruguai; CARLOS AMORIN, Embaixador do Uruguai no Brasil; e um representante do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Despacho:
REQ-49/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-49/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 171, de 1993, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)", com a presença dos seguintes convidados: SORAIA DA ROSA MENDES, Professora das cadeiras de direito penal e processual penal da Universidade Católica de Brasília - UCB; SÍLVIA LORDELLO, Professora da Universidade de Brasília - UnB; ALESSANDRA MIRANDE DE SOUZA, Representante da Cáritas Brasileira; KLAUS PAZ DE ALBUQUERQUE, Coordenador Nacional do Movimento de Adolescentes e Crianças; e DOUGLAS MOREIRA, Representante do Centro Marista de Defesa da Infância.

Despacho:
REQ-5/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer seja convidado o Advogado e Professor Nilo Batista, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.

Despacho:
REQ-50/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer investigação de denúncia e que sejam solicitados depoimentos de autoridades com a finalidade de averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina em São Paulo/SP.

Despacho:
REQ-51/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 309/2013, que altera o art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

Despacho:
REQ-51/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Augusto Nalin - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.

Despacho:
REQ-52/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local.

Despacho:
REQ-52/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI o Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para contribuir com os trabalhos desta CPI.

Despacho:
REQ-52/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico D'Angelo - PT/RJ,Bruno Covas - PSDB/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-53/2015 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas para a conservação e preservação da Floresta Nacional de Brasília - FLONA, de modo conciliado à manutenção do direito à moradia das populações que vivem na área.

Despacho:
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