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Proposição Orgão Situação
REQ-188/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.

Despacho:
REQ-1886/2015 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio aos aprovados (as) no último Concurso Público do Banco de Brasília - BRB.

Despacho:
REQ-189/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).

Despacho:
REQ-19/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as políticas de assistência social destinadas à população prisional e egressa do

Despacho:
REQ-190/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.

Despacho:
REQ-191/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).

Despacho:
REQ-1942/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Despacho:
REQ-197/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae.

Despacho:
REQ-198/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Willian Eid Júnior, Prof. Titular da EAESP-SP.

Despacho:
REQ-199/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.

Despacho:
REQ-20/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a situação das políticas voltadas aos egressos do sistema prisional no Brasil.

Despacho:
REQ-200/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da PREVI.

Despacho:
REQ-201/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Robson Rocha, Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI.

Despacho:
REQ-202/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antônio Sérgio Oliveira Santana, Presidente do Conselho Deliberativo - Petros.

Despacho:
REQ-203/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Kandir, Governança e Gestão Participações S.A.

Despacho:
REQ-204/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor CARLOS ALBERTO CASER, Diretor-Presidente da Funcef.

Despacho:
REQ-205/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo da Funcef.

Despacho:
REQ-2050/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer o desapensamento das PECs 147, de 2012, e 391, de 2014.

Despacho:
REQ-206/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria dos Correios

Despacho:
REQ-207/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-208/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoca o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Despacho:
REQ-209/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Carlos Conquista, presidente da Postalis.

Despacho:
REQ-21/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as variáveis que incidem na alta taxa de jovens nos presídios brasileiros.

Despacho:
REQ-210/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Presidente do Banco do Brasil.

Despacho:
REQ-211/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o Alexandre Tombini - presidente do Banco Central do Brasil.

Despacho:
REQ-212/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Areovaldo Alves de Figueredo, Presidente do Conselho Deliberativo - Postalis.

Despacho:
REQ-213/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Oscar Alfredo Muller, empresário, proprietário da Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.) e sócio Panapanan.

Despacho:
REQ-214/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Nelia Pozzi - Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Sindapp.

Despacho:
REQ-215/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Walter Marcelo Neto, presidente, Quest Investimentos Ltda.

Despacho:
REQ-215/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "O Preço da Saúde Mental: Patologias Sociais e Adoecimento Mental no Trabalho Bancário", no âmbito desta Comissão.

Despacho:
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