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Foram encontrados 688 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
ESB-103 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-104 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-105 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-106 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-107 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-108 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-109 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-110 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-111 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-18 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo

Despacho:
ESB-19 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-20 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-21 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-216 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-217 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-218 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-219 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-22 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-220 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-23 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Despacho:
ESB-245 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-248 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 3.5 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-253 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-254 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-258 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.

Despacho:
ESB-259 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
ESB-260 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-263 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-264 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.

Despacho:
ESB-266 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Rogério Marinho - PSDB/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PR/DF,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.

Despacho:
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