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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
PL-3816/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Confere prioridade absoluta à investigação, processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-4163/2008 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o benefício de aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, no caso de posse em cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.

Despacho:
REQ-157/2008 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação.

Despacho:
REQ-17/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2008
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e debater os assuntos relativos às pessoas com deficiência.

Despacho:
EMC-1/2007 CSSF => PL-1331/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/8/2007
Ementa: Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual.

Despacho:
EMC-1/2007 CSSF => PL-5534/2005
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/3/2007
Ementa: Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.

Despacho:
EMC-115/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 21 da MPV 339/06.

Despacho:
EMC-117/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 21 da MPV 339/06.

Despacho:
EMC-13/2007 MPV36207 => MPV-362/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória n° 362 de 2007.

Despacho:
EMC-14/2007 MPV35907 => MPV-359/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 8°, da Medida Provisória n.° 359/07.

Despacho:
EMC-161/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-2/2007 CSSF => PL-1331/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/8/2007
Ementa: Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual.

Despacho:
EMC-3/2007 CSSF => PL-1331/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/8/2007
Ementa: Dispõe sobre mensagens educativas em anúncios que sugerem a prática sexual.

Despacho:
EMC-36/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-38/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da MPV 339/2006.

Despacho:
EMC-71/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.

Despacho:
EMP-71/2007 => PL-146/2003
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 8/2/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.

Despacho:
INC-216/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a extensão do benefício do horário especial, sem necessidade de compensação, ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência.

Despacho:
INC-266/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Previdência Social, o envio de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional, para regulamentar o § 4°, I, do art. 40 da Constituição Federal. Explicação: Regulamentação de aposentadoria de servidores portadores de necessidades especiais, defeiciente físicos.

Despacho:
INC-300/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2007
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem para submeter ao Congresso Nacional, o texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
PL-256/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2007
Ementa: Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.

Despacho:
REQ-105/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-119/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2007
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, a propósito da aposentadoria de servidores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Despacho:
REQ-131/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 8/2/2007
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar a "Década das Américas das Pessoas com Deficiência" e o "Dia de Luta da Pessoa com Deficiência".

Despacho:
REQ-25/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre o "Caderno das Coisas Importantes" e do projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas.

Despacho:
REQ-3/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-35/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

Despacho:
REQ-419/2007 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 1/3/2007
Ementa: Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.

Despacho:
REQ-47/2007 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2007
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir questões relativas à pessoa com deficiência

Despacho:
REQ-52/2007 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/4/2007
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir questões relativas à pessoa com deficiência.

Despacho:
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