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Foram encontrados 1156 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
EMC-27/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-278/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-28/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-30/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-31/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-32/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-33/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-34/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-35/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-35/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-36/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-36/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-37/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-37/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-39/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-40/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-41/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-43/2008 MPV41107 => MPV-411/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação do Art. 11 da MPV 411/2007.

Despacho:
EMC-51/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-54/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-57/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redação aos artigos 53, 54, 55, 56 e 57 da MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-591/2008 MPV44008 => MPV-440/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Acrescenta artigo à MPV 440/2008.

Despacho:
PDC-1142/2008 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/11/2008
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Despacho:
PL-3816/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Confere prioridade absoluta à investigação, processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-4163/2008 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/10/2008
Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o benefício de aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, no caso de posse em cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.

Despacho:
REQ-157/2008 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Educação.

Despacho:
REQ-17/2008 CDHM Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2008
Ementa: Requer criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e debater os assuntos relativos às pessoas com deficiência.

Despacho:
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