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Foram encontrados 886 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
RIC-1401/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 28/1/2004
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações junto ao DNIT acerca do cronograma de obras previsto no processo de concessão da BR - 040 - trecho: Rio de Janeiro / Juiz de Fora - MG, para a CONCER.  Explicação: Ministro Anderson Adauto.

Despacho:
RIC-2109/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 25/8/2004
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Educação informação a respeito do número de alunos beneficiados pelo FIES - Financiamento Estudantil, por Unidade da Federação. Explicação: Ministro Tarso Genro.

Despacho:
INC-399/2003 Enviada ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/4/2003
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação tornar obrigatória a disciplina de Iniciação à Prática de Capoeira nas Faculdades de Educação Física.

Despacho:
INC-936/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 22/9/2003
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão de código específico para os operadores de gráficas rápidas na Classificação Brasileira de Ocupações.

Despacho:
PL-2024/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 22/9/2003
Ementa: Dispõe sobre a garantia de cheque emitido por cliente titular de conta corrente com limite de crédito rotativo. Explicação: Garante o pagamento de cheques sem fundos de valor inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) e R$ 30,00 (trinta reais) para clientes com mais de 10 (dez) ou 5 (cinco) anos de conta corrente, respectivamente.

Despacho:
PL-2093/2003 Aguardando Parecer
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 25/9/2003
Ementa: Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

Despacho:
PL-841/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 24/4/2003
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como disciplina obrigatória nos cursos superiores de Educação Física.

Despacho:
PLP-71/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 10/7/2003
Ementa: Altera a legislação tributária para isentar as centrais de compras que menciona das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - e para o PIS/PASEP. Explicação: Refere-se às centrais de compras constituídas por empresas comerciais, com a finalidade de aquisição de mercadorias, quando as subseqüentes operações de venda tiverem por objeto as mesmas mercadorias e forem realizadas com as empresas que a constituem. Altera a Lei Complementar nº 70, de 1991.

Despacho:
PLP-99/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 22/9/2003
Ementa: Introduz dispositivo na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Explicação: Fixando o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão de diligência de fiscalização, por parte da autoridade tributária.

Despacho:
RCP-15/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 3/4/2003
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos no ano de 1998, referente à venda da Tele Norte - Leste ao Consórcio Telemar, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Macal e Inepar e duas seguradoras do Banco do Brasil, especificamente no tocante à denúncia de que o Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-Diretor do Banco do Brasil, teria recebido propina de cerca de R$ 90 milhões de reais para favorecer o grupo vencedor do leilão, com a utilização de dinheiro dos fundos de pensão.

Despacho:
REQ-1/2003 PEC05499 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Audiência Pública indicando nomes de representantes de entidades

Despacho:
REQ-1279/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Requer informações sobre o processo seletivo PSP/RH-1 da Petrobras, publicado no DOU em 25/02/2002.

Despacho:
REQ-44/2003 CCJC => PDC-628/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Requer a anexação dos atos do Poder Executivo ao PDL 628 de 2003.

Despacho:
REQ-44/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério da Saúde, suas Delegacias Regionais e FUNASA.

Despacho:
REQ-46/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Trabalho e suas DRT's.

Despacho:
REQ-47/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES.

Despacho:
REQ-48/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco Central do Brasil - BACEN.

Despacho:
REQ-49/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à PETROBRAS.

Despacho:
REQ-50/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à INFRAERO.

Despacho:
REQ-51/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Caixa Econômica Federal - CEF.

Despacho:
REQ-52/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Banco do Brasil S.A.

Despacho:
REQ-53/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.

Despacho:
REQ-54/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério dos Transportes e escritórios DNIT.

Despacho:
REQ-55/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério da Previdência Social e Delegacias do INSS.

Despacho:
REQ-56/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério das Comunicações.

Despacho:
REQ-57/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas Delegacias.

Despacho:
REQ-58/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Meio Ambiente e escritórios do IBAMA.

Despacho:
REQ-59/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e escritórios do INCRA.

Despacho:
REQ-65/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: requer seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-98/2003 CDEICS => PLP-71/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Solicita, com base nos arts. 117, inciso X e 193, do Regimento Interno, o adiamento da votação do PLP nº 71/03, pelo prazo de 5 sessões.

Despacho:
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