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Foram encontrados 834 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
REQ-57/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas Delegacias.

Despacho:
REQ-58/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Meio Ambiente e escritórios do IBAMA.

Despacho:
REQ-59/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG e outros.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: requerem seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizadas, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e escritórios do INCRA.

Despacho:
REQ-65/2003 CTASP Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 3/10/2003
Ementa: requer seja encaminhado Requerimento de Informações sobre o número de funcionários terceirizados; nome e razão social, endereço das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados, nome dos seus proprietários; tempo de vigência e valor do Contrato assinado, à Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-98/2003 CDEICS => PLP-71/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 3/12/2003
Ementa: Solicita, com base nos arts. 117, inciso X e 193, do Regimento Interno, o adiamento da votação do PLP nº 71/03, pelo prazo de 5 sessões.

Despacho:
RIC-977/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 15/10/2003
Ementa: Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o concurso da PETROBRAS. Explicação: Esclarecimentos sobre o resultado da perícia realizada no concursado Sr. Anderson Geraldo Brasil de Almeida, portador de cofose ou anacusia irreversível do ouvido esquerdo; seleção feita para o cargo de Analista de Sistemas Júnior, na condição de portador de deficiência física, assegurado pelo Decreto nº 3298, de 1999. Ministra Dilma Rousseff.

Despacho:
EMR-2/2000 CTASP => PL-3274/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/11/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-3/2000 CTASP => PL-3274/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/11/2000
Ementa:

Despacho:
EMR-4/2000 CTASP => PL-3274/2000
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/11/2000
Ementa:

Despacho:
PEC-246/2000 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PMDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2000
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 56 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que não havera perda de mandato para o Deputado ou Senador investido no cargo de prefeito de municipio, desde que esse conte com mais de 500 (quinhentos) mil habitantes.

Despacho:
PL-2857/2000 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Júlio Delgado - PMDB/MG.

Data de apresentação: 13/4/2000
Ementa: Altera o art. 2º, caput e § 7º, da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989. Explicação: Fixa em 10 (dez) dias improrrogáveis, o prazo para prisão temporária.

Despacho:
CVO-1 CDC => PFC-24/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Complementação de voto ao parecer preliminar da Proposta de Fiscalização e Controle nº 24/2011 que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel".

Despacho:
CVO-1 CDC => PFC-35/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2007
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: pela aprovação com Complementação de Voto e com emendas.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 496/2007, e do PL 3309/2008, apensados.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-4374/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2006
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
CVO-1 CDC => PL-6516/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto apresentado pelo Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-4371/1993
 

Autor: Júlio Delgado.

Data de apresentação: 22/11/2000
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado, .

Despacho:
CVO-1 PEC02807 => PEC-28/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/9/2009
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela admissibilidade de todas as emendas e, no mérito, pela aprovação desta, da PEC 146/07, apensada, e das Emendas 8, 9 e 10, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12.

Despacho:
DTQ-1 CDC => PL-29/2007 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2009
Ementa: Requer nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), apresentada ao Substitutivo do Relator.

Despacho:
EMR-1 CCJC => PDC-435/2016
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art.1º Fica aprovado o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo das Ilhas Cayman sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Brasília, em 19 de março de 2013, ressalvando-se a parte final do seu Artigo 1º, onde se afirma que "Os direitos e garantias reconhecidos às pessoas pela legislação ou prática administrativa da Parte requerida continuarão sendo aplicáveis sempre que não impeçam ou retardem indevidamente o intercâmbio efetivo de informações."

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-1201/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral".

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-292/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Data de apresentação: 17/9/2003
Ementa: Acrescente-se ao projeto o seguinte art.1º

Despacho:
EMR-1 CCJC => PL-7771/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: EMENDA DO RELATOR Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 382 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, alterado pelo art. 2º do Projeto, mantendo-se os demais dispositivos do projeto: "Art. 382....................................................................................... ..................... § 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas." (NR) ....................................."

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-137/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/8/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1547/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2007
Ementa: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1547/2007 que dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de "clonagem" de cartão de crédito.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1672/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-22/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2007
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-3351/2004
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/10/2007
Ementa:

Despacho:
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