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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
EMP-180/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-181/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-4/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Vitor Paulo - PRB/RJ,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Vitor Paulo - PRB/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vitor Paulo - PRB/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
INC-1349/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autores: Hugo Leal - PSC/RJ,Adrian - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arolde de Oliveira - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Brizola Neto - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Deley - PSC/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Dr. Paulo César - PR/RJ,Edson Ezequiel - PMDB/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eliane Rolim - PT/RJ,Felipe Bornier - PHS/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Liliam Sá - PR/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Neilton Mulim - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Romário - PSB/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Solange Almeida - PMDB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Zoinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/8/2011
Ementa: Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.

Despacho:
PEC-26/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Insere parágrafo ao art. 66 da Constituição Federal para prever a apreciação dos vetos realizados após primeiro de janeiro de 2011. Explicação: Serão apreciados em até trinta dias após a sua publicação, em regime de urgência, ficando sobrestadas as demais deliberações inclusive as Medidas Provisórias.

Despacho:
PEC-51/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de plebiscito para definição do modo de eleição dos Deputados Federais, Estaduais, do Distrito Federal e Vereadores e dá outras providências. Explicação: Plebiscito a ser realizado no segundo turno das eleições de 2012 para Prefeitos.

Despacho:
PL-1545/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2011
Ementa: Inclui art. 128-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Explicação: Tipifica o crime de aborto praticado por médico quando não for os tipos admitidos no Código Penal: necessário ou quando a gravidez resultante de estupro (sentimental).

Despacho:
PL-1672/2011 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Institui o "Dia do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro.

Despacho:
PL-2154/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Explicação: Revoga a exigência de Exame da Ordem.

Despacho:
PL-2211/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2011
Ementa: Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências". Explicação: Visa suspender a cobrança do FIES, até que os graduados possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o crédito.

Despacho:
PL-2464/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências". Explicação: Atribui aos Estados e ao Distrito Federal o coeficiente individual no Fundo de Participação dos Estados - FPE, segundo o número de habitantes.

Despacho:
PL-2586/2011 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação e a estruturação da Carreira de Procurador de Empresa Pública Federal, e dá outras providências.

Despacho:
PL-708/2011 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Estabelece requisitos básicos de infraestrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.

Despacho:
PLP-97/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências". Explicação: Atribui aos Estados e ao Distrito Federal o coeficiente individual no Fundo de Participação dos Estados - FPE, segundo o número de habitantes.

Despacho:
REC-109/2011 => PL-2586/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/12/2011
Ementa: Recorre da devolução do Projeto de Lei nº 2586/2011.

Despacho:
REC-29/2011 => PL-708/2011 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2011
Ementa: Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 708, de 2011.

Despacho:
REC-36/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 58, de 2011, sobre o encerramento dos trabalhos das Comissões durante a Ordem do Dia do Plenário.

Despacho:
REC-39/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95 § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 62, de 2011, sobre a prejudicialidade de requerimentos de convocação de Ministro de Estado.

Despacho:
REC-4/2011 => PL-674/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 674, de 2007, do Deputado Vaccarezza, que regulamenta o artigo 226 §3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato.

Despacho:
REC-58/2011 => PL-4584/2004 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Contra apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de lei nº 4584/2004.

Despacho:
REC-64/2011 => PL-1672/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 1.672, de 2011.

Despacho:
REQ-175/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Requer ao Tribunal de Contas da União cópia de todos os documentos que comprovem auditorias realizadas em Funasa, compreendendo o período de gestão de janeiro de 2007 a abril de 2010.

Despacho:
REQ-179/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel e internet banda larga.

Despacho:
REQ-19/2011 CCJC => PL-1672/2011 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.672, de 2011, de minha autoria, que institui o "Dia do Orgulho Heterossexual".

Despacho:
REQ-192/2011 CFFC Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre volume de FCVS já homologados pela CEF e novados pelo Tesouro Nacional.

Despacho:
REQ-1933/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC nº 270/2008.

Despacho:
REQ-3701/2011 => PL-2565/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2011
Ementa: Requer a revisão do despacho do PL nº 2565/2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
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