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Foram encontrados 969 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PDC-293/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-410/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-411/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/12/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-477/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-634/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-651/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-652/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-689/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-792/2008
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-86/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/8/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-91/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-162/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-190/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-333/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-401/2009
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/4/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-459/2010
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1021/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1038/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/12/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1084/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5925/2009, apensado e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1142/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1213/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1235/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1420/2011 e do PL 2594/2011, apensados.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-138/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 1/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda, e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada naquela Comissão.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1416/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/8/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1477/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 23/4/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1511/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/8/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1529/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1544/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/6/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1554/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1767/2015, apensado, e das Emendas da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1593/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e dos apensados, PL 1876/2011, com Substitutivo; PL 3885/2012, com Substitutivo; PL 5207/2013, com Emenda; PL 6487/2013, com Emendas; PL 4287/2012, com Emendas; e pela injuridicidade do PL 2427/2011, apensado.

Despacho:
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