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Foram encontrados 583 itens. Mostrando de 511 a 540 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PL-2954/1997
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3210/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3391/2000
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/8/2011
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3538/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3598/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-3939/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4097/2004
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4569/2008
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4937/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2014
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5620/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5814/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5896/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5915/2009
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6338/2005
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6868/2002
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/8/2011
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7031/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7032/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7091/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7185/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7329/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7491/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7672/2010
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-785/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-2 => PDC-1391/2013
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => PL-370/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 CCJC => PL-3939/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2014
Ementa:

Despacho:
REL-0 SUBCRIPE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR NOVA ORGANIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS CRIMES E PENAS (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CRIMES E PENAS)

Despacho:
SBE-1 => PL-6240/2005
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatudo do Idoso e dá outras providências.

Despacho:
SBE-1 => PL-6903/2006
 

Autores: José Genoíno - PT/SP,Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. José Genoíno, à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, de autoria do Dep. Alessandro Molon.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1335/2007
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/6/2011
Ementa: Acrescenta os arts. 117A e 141A à Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.

Despacho:
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