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Foram encontrados 512 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-6221/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-2 CDHM => PL-5954/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-2 CIDOSO => PL-5510/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-46/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-706/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-726/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 6229/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7377/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2011 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda 4/2011 da CSSF, da Emenda 5/2011 da CSSF, e da Emenda 6/2011 da CSSF.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6445/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 7520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
SBR-1 CIDOSO => SBT-A-1 CSSF
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 24/8/2016
Ementa: Suprimam-se o art. 2º e, do art. 3º, o § 1º do art. 94-A, renumerando o § 2º para parágrafo único, todos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
SBR-1 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBR-2 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBR-3 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Despacho:
SBT-1 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7377/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6221/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2013
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CDHM => PL-760/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Voto em Separado ao PL 760/2011 que "Inclui o inciso IV no artigo 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio."

Despacho:
VTS-1 CSSF => PDC-52/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/8/2011
Ementa: Susta a aplicação das Portarias nºs 1.707, de 18 de agosto de 2008, do Ministro da Saúde, e 457, de 19 de agosto de 2008, da Secretária de Atenção à Saúde, que instituem e regulamentam, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-3808/2008
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2011
Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social.

Despacho:
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