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Foram encontrados 531 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PDC-1968/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1277/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1618/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2020/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4087/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 12/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CMADS.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-565/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-660/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-931/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PDC-532/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5135/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-6221/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-7938/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 8.167/17, apensado, com Substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Despacho:
PRL-2 CDHM => PL-5954/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-2 CIDOSO => PL-5510/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-46/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => MSC-706/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-3034/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/10/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CREDN => PL-726/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PDC-234/2011
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5981/2009
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 6229/2009, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-7377/2010
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2011 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda 4/2011 da CSSF, da Emenda 5/2011 da CSSF, e da Emenda 6/2011 da CSSF.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-4747/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-5304/2016
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com Subemendas.

Despacho:
PRL-2 CTASP => PL-6808/2017
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 7520/2017, apensado.

Despacho:
PRL-3 CCJC => PL-4060/2015
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Despacho:
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