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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
REQ-111/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convite ao Sr. Marcelo Richard Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais, para discorrer sobre o Relatório Figueiredo.

Despacho:
REQ-113/2015 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autores: Paulão - PT/AL,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Despacho:
REQ-118/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de visita de inspeção em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura a pacientes, conforme noticiado pela imprensa em 10/062015, e demais solicitações que especifica.

Despacho:
REQ-12/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as relações democráticas na Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-1218/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS.

Despacho:
REQ-122/2015 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as denúncias da prática de extorsão e ameaças de morte em Santo Antônio do Descoberto-GO, cometidas por agentes públicos contra motoristas de vans e servidores do município.

Despacho:
REQ-13/2015 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-135/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Maria do Rosário - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.

Despacho:
REQ-14/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Despacho:
REQ-14/2015 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.

Despacho:
REQ-14/2015 CTASP Retirado pelo Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e a segurança nas agências dos Correios.

Despacho:
REQ-142/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Ceará para acompanhar as investigações sobre a chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza-CE, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015.

Despacho:
REQ-143/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as causas da chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, bem como propostas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra.

Despacho:
REQ-147/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requerer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-148/2015 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

Despacho:
REQ-15/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.

Despacho:
REQ-16/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Janete Capiberibe - PSB/AP.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

Despacho:
REQ-16/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Requer que seja realizada, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 36, II e IV do RICD, Audiência Pública conjunta com Comissão Especial destinada a oferecer parecer à PEC 215/2000 para discutir o tema "criminalização e situação prisional de índios no Brasil".

Despacho:
REQ-16/2015 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Despacho:
REQ-16/2015 PEC21500 => PEC-215/2000 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.

Despacho:
REQ-1665/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para prestar apoio e acompanhar a situação dos 213 manifestantes feridos em estado grave em decorrência da ação repressiva dos órgãos de Segurança Pública do Estado do Paraná, deflagrada no dia 29/04/2015, durante manifestação de professores (as) e diversos (as) servidores (as) públicos contra projeto de lei que altera a previdência do estado.

Despacho:
REQ-1687/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-17/2015 CCJC => PL-7774/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, "que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".

Despacho:
REQ-17/2015 CPICARCE => RCP-6/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 10/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.

Despacho:
REQ-17/2015 CTASP Arquivada
 

Autores: Daniel Almeida - PCdoB/BA,Ademir Camilo - PROS/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Flávia Morais - PDT/GO,Gorete Pereira - PR/CE,Laercio Oliveira - SD/SE,Paulo Pereira da Silva - SD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH"

Despacho:
REQ-183/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.

Despacho:
REQ-184/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.

Despacho:
REQ-185/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif

Despacho:
REQ-1854/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-186/2015 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

Despacho:
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