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Foram encontrados 690 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
DTQ-7 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-8 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-9 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1777/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1808/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-608/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6849/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8200/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

Despacho:
EMR-1 CPD => PL-5055/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

Despacho:
EMR-2 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-6849/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Despacho:
EMR-2 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
EMR-2 CPD => PL-5055/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

Despacho:
EMR-3 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
EMR-3 CPD => PL-5055/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

Despacho:
EMR-4 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CPD => PL-5055/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.

Despacho:
ESB-1 CE => SBT-1 CE
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 ( cinco ) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade

Despacho:
ESB-100 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-101 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
ESB-102 PL803510 => SBT-1 PL803510
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Despacho:
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