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Foram encontrados 719 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
REQ-47/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar.

Despacho:
REQ-50/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE.

Despacho:
REQ-57/2011 PL803510 Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010.

Despacho:
REQ-79/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD

Despacho:
REQ-80/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR

Despacho:
REQ-834/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
RIC-287/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2011
Ementa: Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

Despacho:
CVO-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-3179/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do PL 3261/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-3455/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-5797/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo.

Despacho:
DTQ-1 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-10 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-2 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-3 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-4 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-5 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-6 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-7 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-8 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-9 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-7549/2010
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1777/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-1808/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-3994/2015
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-608/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/10/2011
Ementa: Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6849/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-6900/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8084/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

Despacho:
EMR-1 CE => PL-8200/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

Despacho:
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