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Foram encontrados 741 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
REQ-2055/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a recriação da Comissão Especial da Reforma Universitária.

Despacho:
REQ-22/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/4/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE.

Despacho:
REQ-2407/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153, de 2003

Despacho:
REQ-2717/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-3405/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "instituí o salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-3739/2011 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

Despacho:
REQ-3989/2011 => PL-965/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Requer Revisão do Despacho inicial dado ao Projeto de Lei nº 965 de 2011, de autoria do Sr Romero Rodrigues.

Despacho:
REQ-43/2011 PL803510 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Despacho:
REQ-46/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED e do FNDE para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Despacho:
REQ-47/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar.

Despacho:
REQ-50/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE.

Despacho:
REQ-57/2011 PL803510 Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/6/2011
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010.

Despacho:
REQ-79/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD

Despacho:
REQ-80/2011 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PAR

Despacho:
REQ-834/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
RIC-287/2011 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2011
Ementa: Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

Despacho:
CVO-1 CCULT => PL-1311/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-3179/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do PL 3261/2015, apensado, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-3455/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

Despacho:
CVO-1 CE => PL-5797/2009
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 325/2011, apensado, na forma do Substitutivo.

Despacho:
DTQ-1 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-10 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-2 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-3 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-4 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-5 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-6 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-7 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-8 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
DTQ-9 CMO => RPLE-2/2017 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa:

Despacho:
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