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Foram encontrados 1008 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
EMC-65/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-66/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-67/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-68/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-69/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-70/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-71/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-72/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-72/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-73/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-73/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-74/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-74/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-75/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-76/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-77/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-78/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-84/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/8/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
PDC-1494/2014 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 5/6/2014
Ementa: Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".

Despacho:
PL-7636/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Explicação: Regula a exploração e a fiscalização dos royalties da atividade de produção de gás e petróleo de xisto betuminoso. Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 de 1985 e 7.525 de 1986.

Despacho:
PL-7674/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.

Despacho:
REQ-2/2014 GTREFTR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer seja convidado o Dr. VINICIOS LEÔNCIO, Ad-vogado atuante em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, contabilista, professor de tributos do Sebrae, para debater assuntos acerca de Proposições relacionadas à Reforma Tributária Nacional.

Despacho:
REQ-3/2014 GTREFTR Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Solicita sejam realizados Seminários nas Assembleias Legislativas dos Estados do Ceará, Paraná e São Paulo com a participação do Grupo de Trabalho para Analise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas á Reforma da Legislação Tributaria Nacional

Despacho:
REQ-528/2014 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita seja convidado a comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, Dr. Rodrigo Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA ;Dr. Leandro Feijó Diretor do DIPOA/SDA/MAPA ; Dr. Wilson Roberto de Sá Presidente da ANFFA - Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Dr. Péricles Pessoa Salazar Presidente da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e o Dr. Décio Coutinho Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA a fim de prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China) , Prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas.

Despacho:
REQ-9626/2014 Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 27/2/2014
Ementa: Requer moção de louvor aos Fuzileiros Navais, Sargento Angelus e Cabo Pamplona, que atuaram na proteção ao Senador boliviano Roger Pinto Molina e o diplomata Eduardo Sabóia, durante a viagem de saída da Bolívia com o refugiado político asilado na Embaixada de La Paz.

Despacho:
RIC-4196/2014
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer informações aos Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre aeronave Lear Jet 45 matricula sob registro PR-BFM registro de série 45-162, pelos motivos que especifica.

Despacho:
RIC-4220/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da das Relações Exteriores sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo.

Despacho:
RIC-4221/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 8/5/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo.

Despacho:
RIC-4236/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Requer informações aos Sr. - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre o Cancelamento de horários de voos das empresas AZUL LINHAS AÉREAS e PASSAREDO LINHAS AÉREAS no aeroporto municipal de Cascavel/PR.

Despacho:
EMC-1/2013 CFT => PL-1238/2011
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Suprimir o inciso III do art. 4º- A, constante do art. 1º do PL 1.238/2011.

Despacho:
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