Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1119 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-17/2008 CSSF => PL-3077/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Despacho:
EMC-187/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-241/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá-se nova redação ao artigo 45 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-244/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá-se nova redação ao artigo 47 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-250/2008 MPV44608 => MPV-446/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/11/2008
Ementa: Dá-se nova redação ao artigo 48 da MPV 446, de 2008.

Despacho:
EMC-26/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-262/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.

Despacho:
EMC-27/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-278/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 28/5/2008
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-28/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-29/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-30/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-31/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-32/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-33/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-34/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-35/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-35/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-36/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-36/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-37/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-37/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-39/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-40/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-41/2008 CE => PL-3021/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.

Despacho:
EMC-43/2008 MPV41107 => MPV-411/2007
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação do Art. 11 da MPV 411/2007.

Despacho:
EMC-51/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 441/2008.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima