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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 481 a 510 .
Proposição Orgão Situação
EMC-351/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-352/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-353/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-354/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54611 => MPV-546/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 546/2011.

Despacho:
EMC-426/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-427/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-428/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-438/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-439/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-440/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-441/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-442/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-443/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-444/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-445/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-446/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-447/2011 PL602505 => PL-8046/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-448/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-449/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-450/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMC-451/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Código de Processo Civil.

Despacho:
EMP-1/2011 => PL-4361/2004
 

Autores: Luiz Fernando Machado - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2011
Ementa: Acrescenta inciso III ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-173/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta § 6º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-174/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Suprima-se a expressão "ou urbana" do caput do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-175/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Suprima-se a alínea "b" do inciso II do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-176/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta inciso IV ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-177/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta artigo 68 ao Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-178/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Suprima-se o § 1º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-179/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
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